- A ONU, por meio da Oficina de Direitos Humanos, acusa Israel de violações graves do direito internacional em Gaza entre outubro de 2023 e maio de 2025, incluindo possíveis crimes de guerra e, em caráter extremo, genocídio e crimes contra a humanidade.
- O relatório sustenta que o bloqueio a Gaza gerou inanição e fome generalizadas, com centenas de mortes entre crianças; o uso da fome como método de guerra é considerado crime de guerra e pode caracterizar crimes contra a humanidade.
- A conclusão ressalta preocupações sobre o cumprimento da obrigação de prevenir atos que entrem no âmbito da Convenção sobre o Genocídio, com chamadas para evitar que o exército cometa genocídio e para punir incitação.
- A ONU aponta que, mesmo com diminuicão da violência após o alto fogo, houve violência e destruição contínuas em Gaza, além de deslocamento forçado na Cisjordânia devido a assentamentos.
- A análise reconhece dilemas sobre a expressão “genocídio” e cita que, embora haja debate, o termo vem ganhando peso entre especialistas; no relatório, a ONU reforça a necessidade de medidas imediatas para proteger a população palestina.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU apresentou um relatório que responsabiliza o governo de Israel por violações da lei internacional em Gaza entre outubro de 2023 e maio de 2025. O documento indica a possibilidade de crimes contra a humanidade e, em alguns trechos, de genocídio, conforme análise da organização com sede em Genebra.
O relatório, elaborado pela assessoria de direitos humanos da ONU sob a liderança de Volker Türk, aponta que a conduta de Israel gerou um impacto grave na proteção da população civil. O texto destaca que o bloqueio e as ações militares tiveram consequências humanitárias severas na fronteira com o território.
Segundo Ajith Sunghay, responsável pela OHCHR nos territórios palestinos ocupados, a fase analisada descreve um contexto de inanidade causada pelo bloqueio, com mortes por fome entre civis, inclusive crianças. O relatório afirma que o uso da fome como método de guerra pode configurar crime de guerra e, em determinadas circunstâncias, crime contra a humanidade.
A discussão sobre a terminologia genocídio ganhou impulso entre especialistas nos últimos anos, especialmente após ações em Rafah em 2024. O relatório não usa o termo como fato consumado, mas enfatiza preocupações relevantes sobre possíveis atos de genocídio e obrigações de prevenção.
Medidas recomendadas
O alto comissionado para os Direitos Humanos solicita que Israel cumpra de forma imediata as determinações da Corte Internacional de Justiça de 2024 para prevenir genocídio em Gaza. O relatório recomenda ações para impedir a incitação ao genocídio e para responsabilizar executores.
O documento também ressalta que, apesar de uma redução relativa na violência após um acordo de cessar-fogo, a violência e a destruição de infraestrutura na Gaza continuaram de forma constante. O Hamas, por sua vez, é citado pela violação de direitos humanos contra a população palestina no território.
AOHCR aponta que a situação em Cisjordânia permanece tensa, com deslocamentos forçados em ritmo elevado devido à expansão de assentamentos. O relatório descreve um duplo objetivo das violações: punir coletivamente os palestinos e facilitar deslocamentos forçados, além de tentativas de limpeza étnica em várias áreas dos territórios ocupados.
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