- Kassio Nunes Marques assume a presidência do TSE nesta terça-feira (12), em cerimônia na sede do tribunal; André Mendonça toma posse como vice-presidente.
- Marques comandará o TSE nas eleições de outubro, substituindo a ministra Cármen Lúcia.
- A cerimônia inclui hino nacional, compromisso regimental, leitura do termo de posse e discursos do corregedor eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil.
- O TSE é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas; mandatos são de dois anos, renováveis.
- Entre as medidas para as eleições de dois mil e vinte e seis, estão a defesa da integridade do sistema, um pente-fino em urnas com apoio dos TREs e parcerias para checagem de conteúdos, com restrições a conteúdos gerados por inteligência artificial.
O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia na sede do tribunal. André Mendonça assume a vice-presidência. A solenidade ocorre no momento em que o TSE dirige as Eleições de outubro, que vão eleger presidente, governadores, senadores e deputados.
A cerimônia é conduzida pela atual presidente, ministra Carmen Lúcia. O ato inclui o compromisso regimentar, leitura do termo de posse e a assunção do cargo pelo novo presidente. Em discurso, o novo chefe do TSE e o vice serão empossados formalmente.
O evento prevê a participação de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil. A sessão também contará com o pronunciamento do novo presidente, além de discursos previstos de autoridades da Corte.
Composição e funcionamento do TSE
O TSE é composto por sete ministros. Três são do STF, dois do STJ, e dois são juristas nomeados. A presidência é exercida por um dos ministros do STF na composição vigente. A atuação tem duração temporária de dois anos, renovável por mais dois.
O tribunal cumpre o papel de organizar o processo eleitoral no país, incluindo a supervisão de atos que envolvem mandatos eletivos. A eleição de outubro envolve a escolha de cargos em diferentes níveis do governo.
Perfis dos ministros
Kassio Nunes Marques, natural de Teresina, chegou ao TSE em 2021 como substituto e tornou-se ministro efetivo em 2023. Em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral. Ele foi relator de normas para as eleições de 2026 e terá papel central nas ações do pleito.
André Mendonça, de Santos, é ministro do STF desde 2021. Antes, ocupou cargos no governo federal, incluindo Justiça e Advocacia-Geral da União. No TSE, integra a função de vice-presidente a partir desta posse.
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