- O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, no cargo; os ministros André Mendonça e Dias Toffoli seguiram o relator Kassio Nunes Marques.
- Em março, Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e determinou o retorno de Manga ao cargo, afirmando que o afastamento seria intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município.
- Manga foi afastado em novembro, durante operação da Polícia Federal sobre supostos desvios de verbas públicas destinadas à saúde; a esposa dele e outras 11 pessoas também foram denunciadas.
- As investigações apuram supostas irregularidades envolvendo a contratação de uma organização social para terceirização de serviços em unidades de saúde da prefeitura.
- Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal denunciou o prefeito por organização criminosa, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e frustração de competição em licitação.
O STF formou maioria para manter o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, no cargo. A decisão ocorreu em sessão da Segunda Turma, nesta sexta-feira 8, com o relator Kassio Nunes Marques indicando a manutenção.
Ministros André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam o entendimento do relator. Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não se manifestaram. O julgamento ocorre em plenário virtual, até 11 de maio, sem debate presencial.
Em novembro, Manga foi afastado durante operação da Polícia Federal sobre supostos desvios de verbas da saúde. A esposa do prefeito, Sirlange Frate Maganhato, e outras 11 pessoas também foram denunciadas.
Contexto das investigações
As apurações investigam contratação de uma organização social para terceirizar serviços em unidades de saúde da prefeitura. Em fevereiro, Manga foi denunciado pelo Ministério Público Federal por organização criminosa, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e licitação irregular.
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