- Portugal sancionou lei que aumenta o tempo para obtenção de cidadania de cinco para até dez anos; brasileiros e lusófonos passam a esperar sete anos.
- O presidente António José Seguro afirmou que pedidos pendentes não devem ser afetados pela mudança.
- A medida ocorre em meio a recorde de imigrantes, com 1,5 milhão de residentes no país, cerca de 15% da população.
- A finalidade é reduzir o acúmulo de pedidos de imigração, incluindo os ligados ao programa de visto dourado.
- O visto dourado oferece caminho rápido à residência por investimento, atualmente com elegibilidade para cidadania após cinco anos no programa.
Com a população estrangeira em Portugal em nível recorde, o presidente António José Seguro sancionou uma lei que amplia de cinco para dez anos o tempo necessário para a cidadania. A mudança afeta a maioria dos imigrantes.
Aprovada pelo parlamento no ano passado com apoio do PSD e do Chega, a lei dobra o prazo para cidadania. Brasileiros, angolanos e outros lusófonos passam a precisar de sete anos, antes eram cinco, conforme o texto.
Seguro afirmou, em comunicado no domingo, que a alteração não deve impactar pedidos já pendentes. O presidente ressaltou que violar esse entendimento abriria uma quebra de confiança no Estado.
A imigração recorde pressionou habitação, saúde e serviços públicos de Portugal. Dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo apontam 1,5 milhão de residentes estrangeiros, 15% da população, quase triplicando desde 2019.
Detalhes da mudança
A nova regra estabelece que imigrantes de países lusófonos aguardem sete anos para a cidadania. A medida é parte de um esforço governamental para conter o acúmulo de pedidos, incluindo do programa golden visa.
O golden visa concede residência por meio de investimento mínimo de €500 mil em fundos elegíveis, com cidadania possível após cinco anos. A alteração busca reduzir prazos e pedidos acumulados, segundo autoridades.
Contexto e impactos
Portugueses defendem que a mudança equilibra direitos com controle de imigração, mantendo previsibilidade para o Estado. Economistas destacam efeitos sobre atratividade de programas de visto e planejamento familiar de imigrantes.
O governo não divulgou estimativas de impactos orçamentários ou de tempo de tramitação de novos processos sob a nova regra. O texto entra em vigor após a publicação oficial.
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