- Governo Lula amplia cortes de PIS/Cofins sobre biodiesel e combustível de aviação e subsidia diesel e gás de cozinha; medidas entram em vigor por dois meses.
- Pacote também permite que companhias aéreas acessem linhas de crédito de um fundo nacional de aviação.
- Subídios: R$ 1,20 por litro para diesel importado (compartilhado entre governo federal e estados) e R$ 0,80 por litro para diesel produzido localmente; totais passam a R$ 1,52 por litro importado e R$ 1,12 por litro produzido no Brasil.
- Custo fiscal estimado em cerca de R$ 10 bilhões, com compensação via receitas de exportação de petróleo e outras fontes.
- Medidas serão revistas a cada 60 dias; governo pode adotar novas ações para conter combustíveis e aplicar multas por manipulação de preços, com poderes para fechar postos.
O governo federal ampliará cortes de PIS/Cofins sobre biodiesel e combustível de aviação, além de ampliar subsídios ao diesel e à importação de gás de cozinha para conter a alta de preços devido à guerra no Oriente Médio.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na segunda-feira. As medidas entram em vigor imediatamente e valem por dois meses, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O pacote prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro no diesel importado, com participação do governo federal e dos estados, e R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país. Junto com ações anteriores, os subsídios sobem a R$ 1,52 (importado) e R$ 1,12 (doméstico).
O custo total das medidas é estimado em cerca de R$ 10 bilhões, compensado por receitas de exportação de petróleo e outras fontes. Moretti informou que as ações poderão ser revistas a cada 60 dias.
O governo também autorizará linhas de crédito para companhias aéreas por meio de um fundo nacional de aviação, além de reforçar multas por manipulação de preços e ampliar poderes de fiscalização de postos de gasolina, segundo Durigan.
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