- Prefeitos e governadores que renunciaram para concorrer precisam se desincompatibilizar para poderem disputar as eleições de 2026.
- As convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto, vão definir quem serão os candidatos oficiais.
- O registro das candidaturas na Justiça Eleitoral deve ser feito pelos partidos até 15 de agosto, sem campanhas nesse período.
- A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto.
- Se perderem, não voltam aos cargos: a renúncia é definitiva; houve exemplos de candidaturas que não se concretizaram, como o caso de João Doria em 2022.
Foi anunciada a regra prática para prefeitos e governadores que renunciaram para disputar as eleições de 2026. A desincompatibilização ocorreu para evitar uso da máquina pública na campanha. A partir de agora, o passo seguinte é a formalização como pré-candidatos pelos seus partidos.
As convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto, definirão quem serão os candidatos oficiais. No Brasil, só pode concorrer quem estiver filiado a um partido e tiver o nome consolidado nessas convenções. O registro das candidaturas na Justiça Eleitoral deve ocorrer até 15 de agosto pelos partidos.
Até 15 de agosto, não há campanha oficial. A propaganda eleitoral só começa no dia 16 de agosto, conforme calendário eleitoral. O objetivo é assegurar igualdade de condições entre os concorrentes e evitar vantagens indevidas durante o processo.
Quando o político renuncia para concorrer, a dinâmica é de desincompatibilização. A renúncia é considerada definitiva para reassumir o cargo caso não haja vitória. Ou seja, quem deixa o governo para disputar o pleito não pode readquirir o posto se perder.
Caso não haja confirmação de candidatura, o retorno ao cargo não é possível. O episódio histórico envolvendo João Doria, em 2022, evidencia esse caminho: renúncia para concorrer não garantiu a candidatura e o retorno ao governo não aconteceu.
Calendário 2026: as datas-chave passam pela desincompatibilização, pelas convenções, pelo registro e pelo início da propaganda. As regras visam transparência e condições iguais para todos os contendores, sem decisões de última hora.
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