- Donald Trump assinou uma ordem executiva para que todos os empregados do Departamento de Segurança Interna (DHS) recebam salário e benefícios durante o shutdown parcial.
- A ordem, intitulada “Liberating the Department of Homeland Security From the Democrat-Caused Shutdown”, orienta o secretário do DHS a usar fundos com relação direta às funções da pasta para pagar todos os funcionários.
- O shutdown parcial está no 49º dia, sendo o mais longo da história dos Estados Unidos; democratas resistem a financiar o DHS com exigências de novas salvaguardas para operações de imigração.
- Na Câmara, os republicanos ainda não deram andamento ao acordo de financiamento; não está claro quando a proposta será votada.
- Aproximadamente 10 mil funcionários da Federal Emergency Management Agency (FEMA) estão recebendo salários, pois o fundo de Desastres não tem área de corte; pelo menos 4 mil estão sem pagamento ou em trabalho sem remuneração.
Donald Trump assinou uma ordem executiva na sexta-feira declarando que todos os funcionários do Departamento de Segurança Interna (DHS) receberão salários e benefícios durante o fechamento parcial do governo. A medida foi publicada como o memorando “Liberating the Department of Homeland Security From the Democrat-Caused Shutdown”.
Na prática, a ordem orienta o secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, a usar fundos com vínculo funcional ao DHS para pagar cada empregado da pasta. A justificativa aponta que o suposto tratamento inadequado dos trabalhadores do DHS coloca em risco a segurança e a capacidade de resposta a emergências.
O fechamento parcial, que já dura 49 dias, é o mais longo da história dos EUA. Os democratas rejeitam um projeto de financiamento que liberaria recursos ao ICE sem novas salvaguardas, enquanto alguns republicanos da Câmara resistiram a um acordo que financiaria o DHS sem fundos para áreas de imigração.
Desdobramentos no Congresso ainda não indicam data para a votação. Embora Republicans tenham sinalizado um acordo entre câmaras, a Câmara não avançou com o texto nesta semana. A situação motivou críticas sobre o impacto em viajantes e operações de segurança interna, especialmente com atrasos em aeroportos.
Sobre o pagamento, a maior parte dos funcionários do DHS continua trabalhando, mas milhares ficaram sem pagamento. Aproximadamente 10 mil funcionários da FEMA recebem salários do Fundo de ajuda a desastres não contingenciado; outros cerca de 4 mil permanecem sem remuneração.
As ações de Trump vêm após sinalizações de que mais trabalhadores de agências ligadas à defesa interna seriam contemplados com pagamento retroativo. Agências de emergência seguem operando, com remessas de recursos para evitar paralisações adicionais, conforme reporta a Associated Press.
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