- A janela partidária termina nesta sexta-feira, dia 3, permitindo troca de partido sem perda de mandato para deputados federais, estaduais e distritais.
- A regra vale apenas para eleições proporcionais (vereadores e deputados), não para cargos do Executivo nem para senadores.
- O objetivo é definir as composições que vão disputar as eleições de outubro, com a Justiça Eleitoral tratando a vaga como pertencente ao partido.
- Até o momento, já ocorreram mudanças entre siglas, com o PL, PSD e União Brasil entre os mais impactados; o saldo varia conforme cada legenda.
- O prazo final para filiação e registro das candidaturas ocorre em 4 de abril, último dia para estar filiado e com cadastro eleitoral no local de disputa.
Termina nesta sexta-feira (3) a janela partidária, período de um mês em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem perder o mandato. A troca de siglas impacta a formação das coligações que vão concorrer em outubro.
A regra vale apenas para eleições proporcionais, como vereador, deputado estadual ou federal. Cargos do Executivo, como prefeito, governador e presidente, ficam de fora desse mecanismo.
A Justiça Eleitoral entende que a vaga é do partido, não do parlamentar, o que evita a perda de mandato por infidelidade durante a janela. Fora desse período, a mudança de partido é permitida apenas em situações específicas.
Neste ano, a janela permite a troca apenas para deputados eleitos pelo sistema proporcional e que estejam no fim do mandato. Não vale para vereadores nem senadores, que disputam em regras diferentes.
A aproximação do encerramento gerou negociações intensas na Câmara. Já foram registradas mudanças formais de 20 deputados, com leituras informais indicando ainda mais deslocamentos.
Entre as siglas, o PL é o partido que mais ganhou tempo de registro ativo, com sete deputados transferidos sem perdas. O PSD, União Brasil e outras legendas também registraram entradas e saídas, conforme o sistema de registro.
Alguns exemplos de mudanças já registradas incluem deputados mudando do Republicanos para o PT? Não; em nosso recorte, há casos de PSD para PL, MDB para PSD, e outras combinações, sinalizando realinhamento estratégico para o pleito.
Para disputar as eleições, os candidatos precisam estar filiados a uma sigla até o início de abril e ter o registro atualizado no TSE. A data de fim da janela marca o alinhamento definitivo das candidaturas.
No dia 4 de abril vence o prazo para filiação e atualização de cadastros nos partidos escolhidos. Também fica definido quais federações estarão aptas a concorrer nas eleições de outubro.
As eleições de outubro ocorrerão no dia 4, com eventuais segundo turnos marcados para o dia 25. Serão escolhidos o presidente, governadores, deputados e senadores, entre outros cargos.
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