- Costa Rica fechou acordo para receber até 25 migrantes deportados por semana dos Estados Unidos, como parte de ações da atual administração norte-americana.
- Com apoio financeiro dos EUA, os deportados devem ter moradia e alimentação no território costa-riquenho; autoridades de imigração de ambos os países irão tratar da logística.
- A participação de Costa Rica é voluntária: o país decide o número, a nacionalidade permitida e exige que os migrantes não tenham antecedentes criminais.
- A entrada terá status jurídico limitado por motivos humanitários; os EUA deverão informar quais indivíduos pretende deportar com 48 horas de antecedência.
- O acordo foi assinado durante a visita da secretária de Segurança Interna Kristi Noem, e tem gerado preocupação entre legisladores locais sobre pressões externas e garantias de direitos humanos.
Costa Rica fechou acordo com os Estados Unidos para receber até 25 migrantes deportados por semana. O entendimento integra o esforço de Washington para reduzir deportações por meio de terceiros países.
O acordo prevê apoio financeiro dos EUA para moradia e alimentação dos deportados no território costa-riquenho. Autoridades locais atuarão na logística de imigração para viabilizar o retorno aos países de origem.
O ministro de Segurança Pública, Mario Zamora, afirmou que o pacto é voluntário e que o país pode definir o número, além da nacionalidade dos deportados. Não houve obrigatoriedade sobre os casos.
Segundo o texto, apenas migrantes sem antecedentes criminais e que não sejam de países da América Latina devem ser recebidos. O governo esclareceu esse critério de elegibilidade.
Os EUA entregarão informações sobre os deportados 48 horas antes do voo. Ao chegar, os migrantes receberão um status humano limitado em Costa Rica, até a conclusão do processo.
A assinatura ocorreu durante a visita de Kristi Noem, ex-secretária de Segurança Nacional, que lidera a iniciativa Shield of the Americas. A operação envolve o DHS nos EUA.
A operação também conta com a participação da Organização Internacional para Migração, que deve fornecer assistência básica aos deportados na chegada e orientar opções disponíveis.
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