- A Knesset aprovou uma lei que determina a pena de morte, por defeito, para palestinos acusados de matar israelenses em Cisjordânia, ignorando advertências internacionais.
- A União Europeia criticou o passo como discriminatório e “um grande retrocesso”, mantendo contatos com o governo israelense para defender o respeito aos direitos humanos.
- Alemanha expressou “grande preocupação” com a medida, destacando que a pena de morte não faz parte da política do país e que a lei pode afetar apenas palestinos nos territórios ocupados.
- Espanha, por meio do presidente Pedro Sánchez, disse que a lei é “um passo a mais para o apartheid” e chamou o mundo para não ficar em silêncio.
- Organização das Nações Unidas e conselheiros de direitos humanos advertiram sobre violações do direito à vida e discriminção, ressaltando que sentenças obrigatórias comprometeriam padrões de justiça.
La Knesset, Parlamento de Israel, aprovou uma lei que prevê a pena de morte para palestinos acusados de matar israelenses. A decisão ocorre mesmo após advertências internacionais, e o governo afirma que a norma busca resposta ao terrorismo. O Hamas não foi alvo direto nas regras, mas a lei afeta palestinos na Cisjordânia ocupada. O movimento foi confirmado na votação de segunda-feira.
A medida amplia o uso da pena de morte no território, com aplicação presumida contra palestinos julgados por tribunais militares. Críticos apontam discriminação e riscos a direitos humanos, enquanto apoiadores afirmam que a lei reforça a segurança do Estado. A moratória de facto sobre a pena de morte, vigente por décadas em Israel, passa a fase de maior contestação histórica.
A reação internacional foi rápida. O colegiado europeu manifestou preocupação com as implicações legais e legais discriminatórias, lembrando compromissos com o direito internacional. Países da União Europeia mantêm contato com o governo israelense para defender a moratória anterior e debater ações sob o Acordo de Associação entre UE e Israel.
Reações da UE e de Estados-membros
Bruxelas indicou que a lei pode abrir caminho para novas medidas sobre o acordo bilateral, embora ainda não haja decisões concretas. O porta-voz da Comissão Europeia ressaltou que a posição da União permanece de respeito aos direitos humanos e ao direito internacional. A possibilidade de suspender partes do acordo continua em avaliação.
Em Berlim, autoridades destacaram preocupação com a aplicação seletiva da pena de morte a palestinos nos territórios ocupados. O governo alemão reiterou que rejeita a pena de morte e avaliava impactos políticos e legais da norma, destacando compromissos democráticos do país.
Conexões regionais e internacionais
Líderes de Espanha e de outros países manifestaram observações semelhantes, afirmando que a medida afeta a imagem de Israel no cenário internacional. O governo espanhol enfatizou que a norma é desproporcional e contraria princípios de justiça.
Organismos internacionais destacaram o risco de violações ao direito à vida e à igualdade. Em órgãos da ONU, a preocupação foi de que julgamentos militares nem sempre atendem aos padrões de devido processo. Advogados de direitos humanos destacaram que a aplicação pode agravar violações existentes.
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