- Moraes deu 24 horas para a defesa de Bolsonaro explicar fala de Eduardo Bolsonaro sobre estar mostrando um vídeo ao pai Jair Bolsonaro, feito em inglês no CPAC no sábado.
- Eduardo afirmou: “eu estou mostrando para o meu pai” e que vai provar ao Brasil que não se pode calar um movimento injustamente, tirando o líder.
- A fala é analisada sob o risco de descumprimento das medidas da prisão domiciliar humanitária, que proíbem uso de celular, telefonia ou gravação de vídeos.
- Bolsonaro deixou o hospital DF Star na sexta-feira e começou a contar o prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária; médico informou necessidade de cirurgia no ombro direito, sem data prevista.
- Moraes também considerou a postagem de internauta que pediu para o conteúdo chegar ao conhecimento do ministro em relação à possível violação das determinações judiciais.
O ministro do STF Alexandre de Moraes abriu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro explicar uma fala de Eduardo Bolsonaro que menciona estar em contato com o pai por meio de um vídeo. A decisão foi assinada no domingo (29) e tornou-se pública nesta segunda-feira (30).
A fala de Eduardo ocorreu no fim de semana, durante evento da CPAC nos Estados Unidos, quando ele diz: “eu estou mostrando para o meu pai e eu vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta”. A declaração foi proferida em inglês, no último sábado (28).
A decisão de Moraes está atrelada à prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro, imposta com restrições que incluem proibição de uso de celular ou qualquer meio de comunicação externa e de gravação de vídeos ou áudios, mesmo por terceiros. O cumprimento dessas medidas é alvo de monitoramento.
Contexto da decisão
Moraes também mencionou uma captura de tela publicada por um internauta que afirma que o conteúdo precisa chegar ao ministro. O trecho mostra Eduardo Bolsonaro transmitindo ao vivo para atualizar Bolsonaro, que está em prisão domiciliar sem acesso a redes sociais.
Bolsonaro deixou o hospital DF Star na sexta-feira (27). O início da contagem de 90 dias da medida foi autorizado, considerando o período de recuperação da broncopneumonia bacteriana. Em comunicado, o médico Brasil Caiado informou que ele ainda pode passar por cirurgia no ombro direito, sem data prevista.
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