- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver insuficiência de transparência e rastreabilidade no repasse de emendas Pix à Fundação Oasis, ligada à Lagoinha.
- Em 19 de março, Dino determinou que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, e a Advocacia do Senado se manifestassem sobre supostas irregularidades no envio de 3,6 milhões de reais à Lagoinha.
- O montante envolve 1,5 milhão de reais em 2019 para a prefeitura de Belo Horizonte com destino à Fundação Oasis, 1,47 milhão em 2023 para a Fundação Oasis de Capim Branco e 650,9 mil em 2025 para a filial de Capim Branco.
- Lagoinha e entidades ligadas aparecem em investigações da CPMI do INSS e em apurações associadas à Operação Compliance Zero, ligadas ao caso Master.
- Viana e a Advocacia do Senado negaram irregularidades por escrito; Dino, porém, solicitou a requisição de documentos de prefeituras, do Governo Federal e da Fundação Oasis, enquanto Rogério Correia e Henrique Vieira alegam possível desvio de finalidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino informou ao STF que há insuficiência de transparência e rastreabilidade no repasse de dinheiro por meio das chamadas emendas Pix à Fundação Oasis, ligada à Lagoinha, segundo aponta o caso que envolve o pastor André Valadão. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 30, no âmbito de análise de repasses.
A ação teve origem em relatório apresentado pelos deputados Rogério Correia e Pastor Henrique Vieira, que apontam 3,6 milhões de reais enviados à Lagoinha: 1,5 milhão em 2019 para a prefeitura de Belo Horizonte com destino à Fundação Oasis, 1,47 milhão em 2023 para a Oasis de Capim Branco e 650,9 mil em 2025 para a filial de Capim Branco.
O repasse é investigado pela CPMI do INSS, liderada por Carlos Viana, e está relacionado a apurações da Operação Compliance Zero, associadas ao caso do Banco Master. O vínculo citado envolve ex-pastor da Lagoinha e o banqueiro que seria cunhado dele, em esferas específicas das investigações.
Viana e a Advocacia do Senado negaram irregularidades em suas manifestações por escrito ao STF. Dino, porém, solicitou documentos adicionais a prefeituras, ao Governo Federal e à Fundação Oasis para aprofundar a análise da transparência e da rastreabilidade das emendas em comento.
Os parlamentares Rogério Correia e Henrique Vieira sustentam que o padrão de repasses sugere possível desvio de finalidade. Eles afirmam que a presidência da CPMI estaria, segundo eles, instrumentalizando investigações para proteção de entidades beneficiárias.
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