Voto de deputado define recursos do Fundo Partidário para cada partido

Em dois mil e vinte e cinco, os repasses do Fundo Partidário atingiram R$ 1,1 bilhão, distribuídos a dezenove partidos.
O Fundo Partidário usa o desempenho eleitoral para definir a fatia de cada legenda, com noventa e cinco por cento baseada nos votos para a Câmara e cinco por cento distribuídos igualmente.
Para ter acesso aos recursos, o partido precisa cumprir a cláusula de desempenho: pelo menos três por cento dos votos válidos ou eleger no mínimo quinze deputados federais.
Dez partidos ficaram sem acesso ao fundo por não atenderem à cláusula de desempenho: Agir, Democracia Cristã, Mobiliza, Novo, O Democrata, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular.
O Fundo Eleitoral, criado em dois mil e dezessete, complementa o financiamento público, com regras que consideram votos, número de deputados e número de senadores; federações entre partidos têm impacto no acesso aos recursos.

O voto de deputados, que define a quantidade de cadeiras na Câmara, também determina o valor que cada partido recebe do Fundo Partidário. Em 2025, 19 siglas passaram a receber mais de R$ 1 bilhão, decorrente do desempenho eleitoral. A regra vigente associa votação e bancada à fatia financeira.

A cláusula de desempenho, implementada pela Emenda Constitucional 97/2017, condiciona o acesso a recursos públicos: é preciso obter pelo menos 3% dos votos válidos ou eleger 15 deputados federais. Partidos que não atingirem esses critérios perdem o acesso ao fundo.

O que é o Fundo Partidário

Criado em 1965, o Fundo Partidário é financiado com recursos da União e multas eleitorais. 95% da distribuição leva em conta o resultado na Câmara; 5% é dividido igualmente entre as legendas registradas no TSE.

A maior parte do dinheiro sustenta a estrutura interna dos partidos, como pagamento de funcionários, manutenção de diretórios e contas básicas. O sistema premia quem tem mais votos e mais deputados eleitos.

O que é o Fundo Eleitoral

O Fundo Eleitoral, criado em 2017 após a proibição de doações empresariais, financia campanhas. Sua divisão usa 2% distribuídos igualmente, 35% por votos para a Câmara, 48% pelo número de deputados e 15% pelo número de senadores.

Segundo o especialista Bruno Lorencini, a lógica é favorecer aqueles com maior capilaridade política: mais recursos, mais investimento e maior alcance de campanha. Essa dinâmica reforça a parceria entre fundos.

Cenário de 2025 e impactos

Em 2025, o repasse total ao Fundo Partidário alcançou cerca de R$ 1,1 bilhão, crescendo 2,4% frente a 2024. PL e PT, partidos com maior bancada, foram os maiores beneficiados, conforme levantamento do g1.

Dez partidos ficaram fora da divisão por não baterem a cláusula de desempenho: Agir, Democracia Cristã, Mobiliza, Novo, O Democrata, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular. Especialistas apontam que siglas menores devem enfrentar maior dificuldade de acesso.

Observações sobre alianças e cenários

Analistas destacam fusões e federações partidárias como estratégias para assegurar recursos, exemplificadas pela Federação Brasil da Esperança e pela aliança entre Rede Sustentabilidade e PSOL. A cláusula busca equilíbrio entre representatividade e prevenção de agrupamentos oportunistas.