- Pesquisa AtlasIntel realizada entre 18 e 23 de março mostra empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno estimado, dentro da margem de erro; o governo vê o tema dos combustíveis como decisivo na eleição.
- Planalto zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustível e lançou subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, buscando efeito imediato nas bombas; há negociação para que governadores reduzam também o ICMS.
- Proposta em discussão prevê que União e estados dividam o custo de um abatimento equivalente ao ICMS, com subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel (R$ 0,60 pela União e R$ 0,60 pelos estados); decisão depende do Confaz.
- Governadores resistem, dizendo que não cabe transferir para os estados a responsabilidade pelo preço dos combustíveis; críticos vem apontando resistência à medida e confronto com o governo.
- Especialistas ressaltam que preço dos combustíveis afeta o humor do eleitor; o governo já adotou medidas parecidas em 2022, e há debate sobre eficácia e impactos fiscais de substituição de ICMS por subvenções.
No governo Lula, o tema dos combustíveis voltou a ocupar espaço central na agenda política e eleitoral. A alta nos preços vem sendo usada como alavanca de desgaste da gestão, em meio à campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que ganha força na pesquisa AtlasIntel.
A sondagem de 18 a 23 de março aponta empate técnico em eventual segundo turno: Lula com 46,6% e Flávio com 47,6%, dentro da margem de erro de 1 ponto. O estudo ouviu 5.028 eleitores por recrutamento digital, com 95% de confiança.
O Palácio do Planalto vê no preço do diesel uma variável capaz de puxar frete, alimentos e inflação, potencializando o desgaste governamental em um momento decisivo da corrida presidencial.
Medidas para conter o preço dos combustíveis
Em março, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis e lançou uma subvenção de 0,32 reais por litro para produtores e importadores, visando alívio imediato. Também houve negociação para reduzir ICMS, ainda rejeitada pelos governadores.
A proposta atual prevê dividir o custo de um abatimento equivalente ao imposto entre União e estados, para agilizar a implementação sem enfrentar entraves legais. O Ministério da Fazenda propõe uma subvenção de 1,20 real por litro de diesel na importação, com 0,60 destinado a cada ente.
Governadores resistem, afirmando que o governo federal não pode repassar para estados a responsabilidade pelo preço alto. Em Goiás, Ronaldo Caiado afirmou que não é possível transferir essa tarefa aos estados.
Reações de governo e oposição
Dario Durigan, ministro da Fazenda, destacou a agilidade da linha de atuação para enfrentar impactos da guerra, sem exigir renúncia fiscal de ICMS. Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, chamou atenção para omissão de governadores na redução do ICMS.
Especialistas divergiram sobre a eficácia de subvenções versus cortes de tributos. Cesar Queiroz afirmou que medidas em ano eleitoral costumam ter efeito limitado para a iniciativa privada e para o consumidor.
Contexto político e histórico
Analistas destacam que a estratégia de contenção de preços lembra ações de 2022, quando o governo Bolsonaro também reduziu tributos e limitou alíquotas de ICMS para frear a inflação de combustíveis. Na época, estados sofreram perdas e houve necessidade de compensação pelo STF.
Integrantes do PT criticam a demora de créditos aos consumidores e questionam o papel do chamado cartel dos postos. Deputados e governadores avaliam que o discurso é usado para deslocar custos políticos.
Visão econômica e expectativa de cenário
Para André César, cientista político, a disputa eleitoral torna o preço dos combustíveis tema sensível ao humor do eleitor. Ele ressalta que ações de efeito rápido costumam ocorrer para conter desgaste, ainda que impliquem custos fiscais futuros.
O cenário internacional, com tensão entre Irã, EUA e Israel, também é apontado como fator que pode elevar volatilidade de preços e influenciar expectativas dos eleitores.
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