- O governo da Áustria vai proibir o acesso às redes sociais e plataformas digitais para menores de 14 anos.
- Partidos de esquerda, direita e liberais da coalizão chegaram a um acordo final sobre a medida.
- O vice-chanceler Andreas Babler afirmou que é difícil para os pais controlarem o uso dos filhos e que as plataformas buscam viciar os usuários.
- O projeto prevê uma disciplina obrigatória nos currículos chamada Mídia e Democracia, para ajudar a diferenciar fatos de ficção e reconhecer influências antidemocráticas.
- Países da União Europeia já discutem limites semelhantes; em Portugal, a idade foi fixada em 16 anos, enquanto a Austrália já proibiu redes sociais para menores de 16 anos.
O governo da Áustria decidiu proibir o acesso de menores de 14 anos a redes sociais e plataformas digitais. O acordo foi alcançado por partidos de esquerda, direita e liberais que integram a coalizão no poder. A medida está em elaboração.
Segundo o vice-chanceler Andreas Babler, o controle parental falha diante da oferta de plataformas que estimulam o consumo contínuo, com foco em manter usuários engajados. A proposta envolve mudanças regulatórias e educativas.
Além disso, o Executivo pretende incluir uma disciplina obrigatória nos currículos chamada Mídia e Democracia. O objetivo é ensinar a distinguir fatos de ficção e reconhecer tentativas de influência antidemocrática.
Contexto europeu
Diversos países da União Europeia indicaram planos de limitar o acesso de menores a redes sociais. Portugal aprovou, em fevereiro de 2026, uma regra que restringe o uso livre por menores de 16 anos. A França, Espanha e Dinamarca discutem medidas similares.
Na prática, a Austrália foi pioneira ao proibir redes sociais para menores de 16 anos, com a regra já em vigor desde dezembro. A tendência indica maior pressa regulatória para proteção de menores online.
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