Eurodeputados apoiam hubs de retorno; críticos alertam sobre direitos humanos

O parlamento europeu aprovou enviar requerentes de asilo rejeitados para “hubs” offshore, centros fora da UE para manter deportações.
Pessoas sem direito de permanecer na UE podem ser presas por até dois anos ou impedidas de entrar por vida, conforme o texto, evoluindo em relação ao prazo atual de dezoito meses.
A proposta ainda prevê sanções criminais para obstrução da decisão de retorno e ampliações de proibições de entrada futuras.
Autoridades nacionais poderiam ampliar checagens de idade para confirmar menores de idade; governança de direitos humanos foi citada como preocupação com os hubs fora da UE.
O voto, 389 a favor, 206 contra e 32 abstenções, abre caminho para negociações com o Conselho de ministros; países da Alemanha, Holanda, Áustria, Grécia e Dinamarca trabalham em hubs offshore.

O parlamento europeu aprovou um projeto de lei que permite enviar migrantes sem direito a permanecer na UE para centros offshore chamados de “hubs de retorno”. A votação, realizada nesta quinta-feira, abre caminho para acordos entre Estados-membros e países terceiros para detenção de até dois anos de pessoas cuja remoção é considerada improvável no curto prazo. O objetivo é ampliar as deportações de indivíduos cuja permanência no espaço europeu é negada.

O texto aumenta o poder de autoridades nacionais para aplicar sanções criminais a quem obstruir a decisão de retorno e facilita a imposição de proibições de entrada vitalícias. Também autoriza checagens de idade mais amplas para confirmar se alguém é menor de idade. A proposta permite ainda maior margem de manobra para deter, por mais tempo, pessoas consideradas risco de fuga ou ameaça à execução da remoção.

O que foi aprovado

A votação ficou em 389 votos a favor, 206 contra e 32 abstenções. A medida avança para negociações com o Conselho de Ministros da UE para a redação final. Alemanha, Países Baixos, Áustria, Grécia e Dinamarca apoiaram a ideia de hubs fora da Europa. O foco é pessoas cuja solicitação de asilo foi negada, diferentemente de acordos como o rompido com o Ruanda.

Críticas e dúvidas

Críticos afirmam que hubs offshore poderiam se tornar “buracos negros de direitos humanos” sem monitoramento eficaz, com detenções prolongadas e indefinição jurídica. O Conselho da Europa já alertou sobre riscos de violação de direitos. Entidades humanitárias e profissionais de saúde também expressaram preocupações, temendo participação como instrumento de fiscalização migratória.

Contexto político e impacto

A medida sinaliza um avanço da direita no parlamento e acentua a tensão com setores moderados da coalizão que tradicionalmente moderavam políticas migratórias. Organizações de apoio a refugiados descrevem o voto como retrocesso para direitos humanos e para a proteção de pessoas que buscam segurança.

Reações

Entidades como a International Rescue Committee criticaram a decisão, destacando riscos de retirar direitos com base apenas no status migratório. Defensores da oposição apontam que a proposta pode ampliar abusos e criar condições de detenção prolongada para pessoas em situação vulnerável.