- O Parlamento Europeu aprovou o reglamento de retornos, por 389 votos a favor, 206 contra e 32 abstenções, incluindo a criação de centros de deportação em países fora da União Europeia.
- A aprovação autoriza iniciar as negociações entre a Eurocâmara e o Conselho para alinharem um texto comum que vire norma na UE.
- A medida busca acelerar as devoluções de pessoas rejeitadas, ampliando o que é esperado a partir do Pacto Europeu de Migração e Asilo, com a taxa de retornos atual em torno de 20%.
- Os centros de deportação poderão funcionar em terceiros países; menores não acompanhados não podem ser enviados, mas famílias com menores podem ser encaminhadas.
- ONG, o Conselho da Europa e parte da oposição criticaram o texto, que também gerou tensões entre grupos pró-europeus e a direita, incluindo comentários de autoridades alemãs sobre cooperação com ultradireita.
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento de retornos com votos de conservadores e de partidos de extrema direita, aprovando também a criação de centros de deportação em terceiros países. A medida recebeu oposição quase unânime de socialistas, liberais, verdes e da Izquierda.
A votação, realizada nesta quinta-feira, consolidou o encaminhamento para negociações com o Conselho da UE, ou seja, com os Estados-membros. O objetivo é chegar a um texto comum que vire norma para toda a União.
O texto aposta em acelerar devoluções de migrantes rejeitados, ampliando a dependência de acordos com países fora da UE. A taxa atual de retornos, em torno de 20%, é citada como alvo de melhoria.
Aprovação e próximos passos
A aprovação abre caminho para negociação entre a Eurocâmara e o Conselho, com firme impulso de ampliar a política migratória. A pressa vem da entrada em vigor de pactos ligados a migração em meados de junho.
A proposta permite criar centros de deportação em países terceiros, com a possibilidade de envio de famílias para esses centros futuros. Menores desacompanhados não poderão ser encaminhados a esses espaços.
Os críticos apontam riscos de violações de direitos e criticam o endurecimento da política migratória. Organizações de proteção e some parlamentos alertam para impactos sobre direitos humanos.
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