- A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas votou para descrever o tráfico transatlântico de escravos como o “crime mais grave contra a humanidade” e pedir reparações como passo para corrigir erros históricos.
- A resolução foi aprovada por 123 Estados, com 52 abstenções — incluindo Reino Unido e membros da União Europeia — e votos contrários de Argentina, Israel e Estados Unidos.
- Ghana, com apoio da União Africana e Caricom, pediu atualização da terminologia para reconhecer o impacto duradouro da escravização.
•Especialistas afirmam que a medida busca reconhecimento político de alto nível e não cria um mecanismo legal obrigatório, mas facilita avanços em reparações.
- Enquanto o UN discutia o tema, uma deputada britânica protocolou no Parlamento uma petição pedindo desculpas formais do Reino Unido pelo papel na escravidão e no colonialismo.
O Conselho das Nações recebeu uma resolução histórica nesta quarta-feira, em Nova York, ao classificar o tráfico transatlânico de pessoas como o pior crime contra a humanidade. A proposta, apresentada por Ghana e apoiada pela União Africana (AU) e pela Caricom, também reforça a reparação como passo concreto para corrigir erros históricos.
A decisão ocorreu durante a sessão que contou com apoio de 123 estados. Venezuela, Argentina, Israel e os EUA votaram contra. Outros 52 membros abstiveram-se, entre eles o Reino Unido e várias nações da União Europeia.
Contexto e propósitos
Ghana liderou a ofensiva pela adoção de uma terminologia que destaque o legado da escravatura e seu impacto persistente. O objetivo é obter reconhecimento político ao mais alto nível e ampliar o debate sobre justiça reparatória.
Especialistas envolvidos na redação da resolução afirmam que a iniciativa não busca hierarquizar crimes, mas situar melhor um capítulo que influenciou profundamente a história mundial. O foco está no reconhecimento do dano histórico e na necessidade de reparação.
Repercussões e passos seguintes
O texto não é juridicamente vinculante, mas é visto como combustível para avanços em reparações e políticas associadas. Observadores apontam que o cenário ocidental tem sido marcado pelo crescimento de movimentos contrários a reparações.
Durante o debate, a pressão por responsabilização ganhou espaço também fora do plenário, com uma apresentação no Parlamento britânico de uma petição que defende um pedido formal de desculpas do Reino Unido pelo papel histórico na escravidão e no colonialismo.
História e significados
Relatórios indicam que, ao longo de quatro séculos, várias nações europeias participaram do tráfico de mais de 15 milhões de africanos. Historiadores destacam que o acervo de riqueza gerado pela escravatura ajudou a impulsionar a industrialização no mundo ocidental.
Pesquisadores ressaltam que a expressão qualidade de objeto para os escravizados distorce a realidade do sistema de escravidão e a construção de estruturas raciais que perduram. A discussão no âmbito da ONU busca enquadrar esse período como uma etapa disruptiva da história global.
Perspectivas regionais e intelectuais
Membros da AU destacam que o objetivo é buscar o reconhecimento político do impacto da escravização na formação de regimes laborais, de propriedade e de soberania. A defesa da reparação busca reparar danos históricos e institucionais.
Panashe Chigumadzi, historiadora que ajudou a estruturar o enquadramento da AU, enfatiza que a escravização criou um sistema racial de acumulação que moldou relações globais de vida e território. A leitura enfatiza o efeito duradouro desse capítulo histórico.
Nota sobre o desfecho
A votação reafirma uma agenda de diálogo sobre justiça histórica, sem prever consequências legais imediatamente. O movimento ocorre em meio a debates globais sobre como enfrentar legados de desigualdades estruturais.
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