- Partidos têm até 15 de agosto para registrar na Justiça Eleitoral os nomes dos candidatos escolhidos para as eleições de 2026.
- Em abril, seis meses antes do primeiro turno, valem as regras de desincompatibilização, registro de partidos e domicílio eleitoral.
- Entre início de março e início de abril ocorre a janela partidária, permitindo troca de partido sem perda de mandato.
- De 20 de julho a 5 de agosto acontecem as convenções partidárias para a escolha oficial dos candidatos.
- As datas descritas compõem o calendário-chave para as eleições de 2026.
Para as eleições de 2026, os partidos políticos têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. O calendário define o momento de cada etapa do processo, desde a desincompatibilização até o registro final das candidaturas.
Antes disso, há uma série de prazos que merecem atenção. Desincompatibilização de ocupantes de cargos como governador, ministro, secretário, prefeito e juiz é obrigatória para disputar o pleito. Além disso, os partidos precisam ter o estatuto registrado no TSE e o candidato deve possuir domicílio eleitoral no estado de disputa.
Entre março e abril ocorre a janela partidária, quando deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária.
Principais datas e etapas do calendário eleitoral
- Abril: seis meses antes do primeiro turno. Regras abrangentes para desincompatibilização, registro de partidos e domicílio eleitoral entram em vigor.
- De 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias, momento em que cada legenda oficializa seus candidatos.
- Até 15 de agosto: registro definitivo das candidaturas na Justiça Eleitoral, após as convenções.
As datas visam estruturar o processo de definição de candidaturas, permitindo transparência e cumprimento de requisitos legais. As informações seguem o calendário oficial para o pleito de 2026.
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