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Como chegar a eleições livres e justas na Venezuela

Transição democrática na Venezuela depende de reformas institucionais, auditoria do CNE e um calendário eleitoral sob pressão internacional

Workers participate with slogans and signs during a protest against salary and work conditions in Caracas, Venezuela, on March 23.
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  • O ex-presidente Nicolás Maduro foi levado a uma corte em Nova York após ser capturado em Caracas pelas forças de operações especiais dos EUA em três de janeiro e enviado a uma prisão em Brooklyn com a esposa, Cilia Flores; os dois enfrentam acusações nos EUA, entre elas de narcoterrorismo.
  • O debate sobre o que vem a seguir na Venezuela não deve se fixar em qual líder é mais favorável a Donald Trump, e sim em uma transição democrática com instituições e reformas para eleições credíveis, o que pode levar mais tempo que o prazo proposto por Maria Corina Machado.
  • As autoridades americanas têm dado prazos amplos; o secretário de Energia sugeriu de dezoito a vinte e quatro meses como cronograma razoável, o secretário de Estado citou três estágios (estabilização, recuperação econômica e reconciliação, transição) e Trump já mencionou eleições em algumas ocasiões.
  • Principais reformas esperadas incluem a substituição do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), auditoria do sistema de votação eletrônica, atualização do registro de eleitores, inclusão da diáspora, revisão de leis restritivas e garantia de uma Justiça independente para monitorar disputas pré e pós-eleitorais.
  • Pesquisas recentes apontam Maria Corina Machado como a figura mais popular, com oitenta e sete por cento dos entrevistados querendo eleições dentro de um ano, destacando que o calendário depende de pressão externa e de um consenso multipartidário.

Former presidente venezuelano Nicolás Maduro foi transferido de Caracas para uma prisão de Brooklyn, após operação norte-americana em 3 de janeiro. Ele e a esposa, Cilia Flores, enfrentam acusações nos EUA, incluindo narcoterrorismo.

O debate sobre o que vem a seguir na Venezuela costuma se concentrar em quem tem apoio de Washington, Delcy Rodríguez ou María Corina Machado. A discussão, porém, não reflete o verdadeiro desafio: uma transição democrática.

A primeira etapa é definir condições para eleições livres, com reformas institucionais, legais, tecnológicas e compromissos políticos. A timeline depende do que os EUA sinalizarem, especialmente a administração de Trump.

Oficialmente, o governo dos EUA não detalha prazos. Secretários de Energia e Interior visitaram o país e citaram prazos variados, entre 18 e 24 meses, ou até 2030, para eleições livres e justas. O governo não fixou data.

Marco Rubio, secretário de Estado, falou em três fases: estabilização, recuperação econômica e reconciliação, e transição. O conteúdo exato dessas fases não foi especificado. Em reunião com Machado, Trump pediu paciência.

A gestão de Maduro está sob escrutínio internacional, e o retorno de Machado à política venezuelana é visto com cautela por analistas, que ressaltam a necessidade de reformas estruturais para eleições democráticas.

A Venezuela vive inflação alta e queda de produção de petróleo há anos. A recuperação econômica dependerá de investimento externo e de mudanças políticas consistentes, em ambiente estável e transparente.

Uma pesquisa recente aponta Machado como a líder mais popular, com 67% de intenção de voto, frente a 25% de Rodríguez. A sondagem também indica 68% da população favorável a eleições em até 12 meses.

Para promover eleições, é preciso reformar o sistema eleitoral, incluindo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O órgão foi responsável pela reeleição de Maduro e precisa de renovação com participação multipartidária.

A neutralização de restrições políticas envolve auditoria no sistema eletrônico de votação e atualização do registro de eleitores, incluindo a participação da diáspora, estimada em 8 milhões de venezuelanos fora do país.

O país teme problemas de confiabilidade eleitoral, caso não haja auditoria independente do software, nem supervisão adequada de contagem de votos. A promoção de transparência é considerada essencial por organizações da sociedade civil.

Outra frente envolve a defesa da liberdade de expressão, com revisão de leis que limitam dissidência, mídia e financiamento de ONGs. Reformas legais seriam necessárias para um ambiente eleitoral mais plural.

Além disso, é necessária uma reforma institucional que assegure vigilância sobre financiamento de campanhas, uso de recursos públicos e disputas pré e pós-eleitorais, com apoio de tribunais eleitorais independentes.

O apoio internacional, incluindo pressão de países europeus, pode acelerar a criação de um conselho eleitoral independente e a remoção de estruturas políticas que hoje influenciam o processo.

Em resumo, a agenda central envolve reformas profundas, criação de um CNE neutro, auditorias técnicas, proteção a direitos políticos e um calendário acordado, para viabilizar eleições livres. O papel dos EUA é visto como crucial para impulsionar o processo.

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