- O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a análise da PEC que restringe a escala 6×1 deve ficar pronta na CCJ até o início de abril.
- Depois da CCJ, será criada uma comissão especial e o plenário deve votar a proposta em maio.
- Motta esteve em João Pessoa, na Paraíba, nesta quarta-feira (25).
- O governo avaliou enviar um novo projeto com urgência caso o tema não evolua, conforme o ministro Luiz Marinho.
- Também foi citada a discussão sobre terras raras, com relatório a ser apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim e foco em soberania e valor agregado no Brasil.
A Câmara dos Deputados deve concluir a análise da PEC que prevê o fim da escala 6×1 até o início de abril, conforme declaração do presidente da Casa, deputado Hugo Motta. A proposta foi encaminhada à CCJ no começo de fevereiro e, se aprovada, seguirá para comissão especial e, posteriormente, para votação em plenário. Motta fez o anúncio durante evento em João Pessoa, na Paraíba, nesta quarta-feira (25).
Ele afirmou que a expectativa é aprovar a admissibilidade na CCJ até o início de abril e, na sequência, formar uma comissão especial para trabalhar o tema. A previsão é levar o texto ao plenário em maio, mês considerado oportuno por representantes da base governista.
Hugo Motta destacou que a pauta envolve a redução da jornada de trabalho, defendida como benefício aos trabalhadores sem prejuízo à produtividade. O presidente da Câmara disse que a matéria é, segundo ele, acima de disputas políticas e que deve ouvir setor produtivo para construir uma proposta equilibrada.
Jornada de trabalho e impactos
O governo avalia enviar novo projeto com urgência caso o tema não avance conforme o esperado. O Ministério do Trabalho informou que a redução de 44 para 40 horas semanais pode elevar custos formais de até 7% na folha de pagamentos, segundo estimativas da indústria.
O ministro Luiz Marinho destacou que a sociedade cobra a discussão, ainda que haja resistência de parte do setor produtivo. Ele informou que empresas já vêm adotando reduções voluntárias, cabendo à lei estabelecer regras para casos que desejem manter a jornada atual.
Terras raras: prioridade estratégica
Durante a visita a João Pessoa, Motta tratou ainda de terras raras. Ele mencionou que um relatório sobre o tema está sendo preparado pelo deputado Arnaldo Jardim e que a liderança busca uma legislação que garanta soberania nacional e geração de emprego.
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