- A House of Lords apoiou a proibição ao estilo australiano de redes sociais para menores de 16 anos.
- Em votação de 266 a 141, rejeitada a proposta de consulta pública de Keir Starmer para decidir se a medida deve ser implantada no Reino Unido.
- O ex-ministro conservador Lord Nash afirmou que o resultado envia mensagem inequívoca ao governo sobre elevar a idade de acesso.
- Nash destacou que familiares de vítimas estavam na galeria e que a demora pode ter consequências, cobrando ação rápida.
- O debate acompanha um veredito na Califórnia responsabilizando Meta e Google por produtos que, segundo a jury, contribuíram para danos à saúde mental, com danos mínimos de $3 milhões.
O House of Lords aprovou um banho estilo australiano para menores de 16 anos em relação às redes sociais, rejeitando a proposta de consulta pública apresentada por Keir Starmer. A votação terminou em 266 a 141, com os pares rejeitando o pleito de debate público sobre a medida.
O ex-ministro conservador Lord Nash afirmou que a decisão envia uma mensagem clara ao governo, enfatizando que promessas vagas e medidas parciais não são suficientes. Nash também destacou que pais que perderam filhos observam o debate, sob a perspectiva de ações decisivas para proteger crianças.
A votação acontece após MPs terem rejeitado, no início deste mês, proposta similar. O parlamentar comentou que é necessário elevar o limite de idade para acesso a redes com potencial prejudicial. O cenário internacional envolve ainda casos legais em curso contra gigantes digitais, destacando o papel de decisões judiciais para moldar políticas públicas.
Contexto jurídico e familiar
Relatos de familiares presentes na galeria mostraram o impacto emocional de perdas associadas ao uso de plataformas online. A discussão enfatiza a necessidade de políticas públicas que equilibrem proteção infantil com liberdade de uso da internet, sem recorrer a medidas provisórias ou declaratórias.
Além disso, um veredito recente em Los Angeles apontou que plataformas como Meta e YouTube foram consideradas criadoras de produtos com potencial aditivo para danos à saúde mental. A decisão pode influenciar ações judiciais semelhantes em âmbito internacional e doméstico.
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