- Senadores vão ao STF com mandado de segurança para instalar a CPI do Master no Senado, para investigar irregularidades do Banco Master, ainda nesta terça-feira (24).
- Requerimento, de Eduardo Girão, reuniu 51 assinaturas e depende da leitura do plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- Há expectativa de que o ministro André Mendonça seja o relator do pedido; há possibilidade de prevenção ou de sorteio, conforme leitura do caso.
- A decisão de Mendonça sobre a CPMI do INSS prorrogou o funcionamento por mais 120 dias; o prazo para encerramento da CPMI era 28 de março.
- O STF marcou julgamento sobre a instalação da CPI para quinta-feira (26), com a decisão dependente do plenário do tribunal.
Após Mendonça decidir pela prorrogação da CPMI do INSS, senadores acionam o STF para instalar a CPI do Master. Alessandro Vieira, MDB-SE, informou que o mandado de segurança será apresentado hoje ou amanhã no Supremo para apurar irregularidades do Banco Master.
O movimento ocorre após o ministro André Mendonça decidir pela prorrogação da CPMI do INSS. A iniciativa da CPI do Master tem como objetivo investigar possíveis irregularidades no Banco Master, com foco no caso conhecido pela imprensa.
O requerimento para a criação da CPI do Master foi apresentado pelo senador Eduardo Girão, Novo-CE, e já soma 51 assinaturas, acima das 27 necessárias. A instalação depende da leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é União-AP.
Progresso do pedido e tramitação
A criação da CPI do Master no Senado depende da leitura do requerimento pelo presidente do Senado. A expectativa é de que o ministro Mendonça seja o relator do pedido, dada a sua atuação no inquérito ligado ao caso Master na STF. Caso não haja prevenção, o assunto seguirá por sorteio entre os ministros.
O parecer jurídico solicitado pela Presidência do Senado — para orientar a decisão sobre a leitura do requerimento — deverá ser encaminhado nos próximos dias. A tramitação no STF envolve votação do plenário para confirmar a instalação da CPI.
O julgamento sobre a possível instalação da CPI do Master está marcado para a próxima quinta-feira, no STF, pelo presidente Edson Fachin. O desfecho pode definir se a comissão será constituída apenas no Senado, como exige a legislação, ou se haverá necessidade de sessão conjunta do Congresso.
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