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Nova decisão de Dino mira emendas Pix para filme sobre Bolsonaro

Dino solicita explicações da Câmara e de deputados do PL sobre emendas Pix a entidades ligadas a um grupo, com possível financiamento indireto de filme sobre Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Antonio Augusto/STF
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  • O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações da Câmara dos Deputados e de parlamentares do Partido Liberal sobre suspeitas envolvendo emendas Pix a entidades ligadas a um mesmo grupo.
  • A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 854, que trata do orçamento secreto.
  • A medida parte de uma petição da deputada Tabata Amaral, que aponta um “ecossistema” de pessoas jurídicas interconectadas com o mesmo endereço, infraestrutura e gestão.
  • Há suspeita de que recursos públicos possam ter sido usados para financiar o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, com produção de Mário Frias.
  • Entre os citados, entidades teriam recebido emendas destinadas por deputados do PL como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon; Dino deu prazo de até cinco dias úteis para a Câmara se manifestar e ouvir os deputados.

O ministro Flávio Dino, do STF, pediu explicações à Câmara dos Deputados e a parlamentares do PL sobre suspeitas envolvendo emendas Pix. A medida foi tomada no âmbito da ADPF 854, que trata do chamado orçamento secreto.

A denúncia chegou pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que aponta um “ecossistema” de entidades interconectadas com o mesmo endereço e gestão. Segundo a petição, esse arranjo pode dificultar o rastreio de recursos públicos.

A matéria cita a possibilidade de parte do dinheiro ser utilizado de forma indireta para financiar o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. O projeto é produzido pelo deputado Mário Frias (PL-SP).

Entre os casos citados, haveria repasses de emendas de deputados do PL, como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon, a entidades ligadas ao grupo. Dino determinou prazo de cinco dias úteis para manifestação.

O ministro também determinou a oitiva dos deputados citados, antes de qualquer decisão. A medida visa, segundo ele, garantir transparência e rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas.

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