- Flávio Bolsonaro defende reduzir a maioridade penal para 16 anos e, em casos de estupro, para 14 anos, durante o lançamento da pré-campanha no Nordeste, em João Pessoa (PB).
- Ele disse que é preciso o Congresso aprovando as mudanças para avançar nesses pontos.
- A Câmara aprovou, em 4 de março, a PEC que modifica a política de segurança pública; uma emenda para reduzir para 16 anos foi rejeitada, parte de negociação para destravar a pauta.
- O senador também defendeu aumentar a pena máxima de 40 para 80 anos para líderes de facções e condenados por feminicídio.
- Além do Nordeste, Flávio participa de um congresso conservador nos Estados Unidos, ao lado do irmão Eduardo Bolsonaro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos e, em casos de estupro, para 14 anos. A declaração ocorreu em João Pessoa (PB), durante o lançamento de sua pré-campanha no Nordeste, neste domingo.
Segundo ele, é essencial que o Congresso aprove reformas de segurança pública, citando a necessidade de reduzir a maioridade penal para 16 anos e aplicar 14 anos nos crimes sexuais cometidos por menores. A fala integra uma estratégia do PL para o tema.
Na Câmara dos Deputados, em 4 de março, foi aprovada uma PEC que altera políticas de segurança pública, após negociações que incluíram a possibilidade de redução da maioridade para 16 anos. A emenda foi rejeitada pela base governista.
Flávio Bolsonaro também pediu o aumento da pena máxima de 40 para 80 anos, especialmente para líderes de facções e condenados por feminicídio, argumentando que a medida facilita a prisão de agressoras no mesmo dia e aumenta a punição para crimes graves.
A agenda do senador segue com a participação, nesta semana, em um congresso conservador nos EUA, ao lado de seu irmão, Eduardo Bolsonaro (PL), ampliando as atividades internacionais da dupla.
Entre na conversa da comunidade