- O impeachment de ministros do STF pode atrapalhar a tentativa de Castro no TSE, que volta à pauta na próxima terça com placar de 2 a 0 pela cassação (cinco ministros ainda não votaram).
- Castro quer concorrer ao Senado; bolsonaristas defendem o impeachment de Alexandre de Moraes.
- Seis dos dez ministros do STF integram o TSE, incluindo os efetivos André Mendonça, Cármen Lúcia e Kássio Nunes Marques; três substitutos não votam no caso.
- Nunes Marques é visto como garantista e pode votar pela multa; Mendonça pode se alinhar a ele, influenciando também por ligações com a família Bolsonaro.
- Cármen Lúcia e Estela Aranha são avaliadas como mais punitivas; Isabel Gallotti pode pesar a favor da condenação; Antonio Carlos Ferreira já votou pela perda de cargo, inelegibilidade e multa.
Alguns ministros do STF podem decidir cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), em julgamento no TSE. O apoio de bolsonaristas à ideia de impeachment de ministros pode favorecer ou prejudicar Castro, dependendo dos votos. O tema volta à pauta da corte na próxima terça, com 2 votos já favoráveis à cassação e cinco ministros ainda sem se manifestar.
Castro, aliado do ex-presidente, busca uma vaga no Senado e pode depender da decisão do TSE para evitar a cassação. A responsabilidade de julgar impeachment de ministros do STF recai sobre o TSE, que analisa o caso envolvendo o governador.
Hoje, seis dos dez ministros do STF integram o TSE. Entre eles, André Mendonça, Cármen Lúcia e Kássio Nunes Marques são ministros efetivos da corte eleitoral e participam do julgamento. Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes são substitutos e não votam nesse caso.
Quem vota no TSE
Nunes Marques, indicado para o STF por Bolsonaro, é visto como garantista, o que pode favorecer uma pena menos grave para Castro. Após pedir vistas, ele adiou o julgamento pela segunda vez e pode votar pela aplicação de multa em vez de cassação, conforme analiso.
Mendonça é apontado como perfil semelhante a Nunes Marques, com possível alinhamento em vote por pena mais branda. As relações com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também podem influenciar, conforme avaliação de fontes próximas ao caso.
Cármen Lúcia e Estela Aranha possuem posição mais punitivista, com expectativa de voto pela cassação. A influência de Cármen Lúcia na escolha de Estela para o tribunal também é destaque. Isabel Gallotti, juíza relatora, pode ter peso a favor da condenação, segundo apuração.
Antonio Carlos Ferreira já votou pela perda de cargo, inelegibilidade e multa para Castro. Ele ressaltou, em seu voto, o reflexo eleitoreiro das ações e o que chamou de método estruturado de promoção pessoal no alegado esquema.
Contexto do caso
Castro é acusado de abuso de poder político e econômico, em parceria com outros 12 réus, incluindo o deputado Rodrigo Bacellar. Bacellar chegou a ser preso em outra operação e está afastado da presidência da Alerj. Thiago Pampolha, ex-vice-governador, deixou o cargo para ocupar vaga no TCE.
A ação em julgamento trata de um esquema de cargos secretos revelado pelo UOL. Em 2022, reportagens indicaram que milhares foram contratados no Ceperj e na Uerj sem transparência, com indícios de uso político para fins eleitorais.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, parte dos cargos secretos servia para abrigar apadrinhados de Castro e de aliados em ano eleitoral. Funcionários contratados atuavam como cabos eleitorais de deputados federais e estaduais, segundo análises da imprensa e do próprio MP.
Panorama recente
Em novembro, Castro afirmou ter total confiança na Justiça, repetindo que as ações do governo ocorreram dentro da legalidade. O governador também disse respeitar o processo legal e a vontade soberana dos eleitores fluminenses.
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