- Dois ministros do TSE votaram pela cassação da chapa do PL em Sergipe por suposta fraude à cota de gênero envolvendo o deputado Ícaro de Valmir.
- O julgamento foi interrompido por um pedido de vista e não há previsão de retorno.
- O relator Antonio Carlos Ferreira já votou pela cassação e foi seguido pelo ministro Floriano Marques; o Ministério Público Eleitoral também recomendou a cassação da chapa.
- Ainda precisam votar Kassio Nunes Marques, Villas Bôas Cuenca e a presidente Cármen Lúcia; se a cassação for confirmada, o candidato André David pode assumir a vaga.
- Na chapa, as candidatas apontadas como laranjas incluem Stefany Teixeira, que teve setenta e cinco votos e não participou da campanha; a ação aponta desvio de finalidade na cota de gênero.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute a cassação do deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE) por suposta fraude à cota de gênero na chapa do PL que o elegeu em 2022. Dois ministros já votaram pela cassação, enquanto um pedido de vista interrompeu o julgamento. A análise ocorre no plenário do tribunal.
O processo teve início no plenário virtual, mas foi levado ao plenário físico após um pedido de destaque. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, votou pela cassação da chapa, posição acompanhada por André Mendonça. Ferreira manteve o entendimento na sessão desta quinta-feira.
Também votaram a favor da cassação os ministros Floriano Marques e o representante do Ministério Público Eleitoral, Alexandre Espinosa, que recomendou a cassação da chapa. Faltam analisar os votos de Kassio Nunes Marques, Villas Bôas Cuenca e a presidente Cármen Lúcia.
Situação atual e próximos passos
Caso a decisão se confirme, a vaga pode ficar com André David, delegado da Polícia Civil e atual chefe da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Aracaju, que obteve pouco mais de 31 mil votos no último pleito.
Ícaro de Valmir, de 29 anos, foi o segundo mais votado em Sergipe em 2022. A chapa investigada também incluía Estela, Mendonça, Valdevan Noventa e José Bosco Costa. A defesa do parlamentar ainda não se manifestou sobre o julgamento.
O Ministério Público aponta que três candidatas do PL — Alcilania Castro Félix, Stephany Teixeira e Lícia Mello — teriam atuado como “laranjas” para cumprir a cota de gênero mínima. Stephany Teixeira teria entrado na chapa para viabilizar a suplência de Eduardo Amorim.
A denúncia sustenta que Stefany recebeu apenas 75 votos, não participou de campanhas nem de convenções e teve as contas eleitorais zeradas. A Procuradoria afirma desvio de finalidade na ocupação da cota de gênero pela coligação.
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