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Moraes ouvirá a PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Moraes determina manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro, sem prazo definido para resposta

O ministro Alexandre de Moraes em julgamento da trama golpista, em 9 de setembro de 2025, na Primeira Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF
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  • Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, sem prazo para a resposta.
  • Bolsonaro foi transferido da Papudinha para o Hospital DF Star, em Brasília, na última sexta-feira, 13, devido a risco de saúde.
  • A Polícia Militar do Distrito Federal informou, em relatório enviado ao STF nesta sexta-feira, 20, as atividades de Bolsonaro entre 12 e 18 de março, destacando o risco de morte do custodiado.
  • Alguns ministros do STF defendem a concessão da prisão domiciliar com base no estado de saúde dele; aliados, como o governador de São Paulo, visitaram ministros em busca da medida.
  • A defesa mantém a tentativa de obter a prisão domiciliar, acompanhada de argumentos de saúde, sem sinalização de decisão oficial até o momento.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. Não há prazo fixado para a resposta do Ministério Público Federal.

Bolsonaro foi transferido da Papudinha para o Hospital DF Star, em Brasília, na última sexta-feira, 13 de março. A defesa sustenta a necessidade de prisão domiciliar, citando o estado de saúde do ex-presidente.

A Polícia Militar do Distrito Federal entregou ao STF, na sexta-feira, 20 de março, um relatório sobre as atividades de Bolsonaro entre 12 e 18 de março. O documento registra que a transferência ocorreu por “risco de morte do custodiado”, segundo a médica Ana Cristina.

Contexto médico e apoio

Parte dos ministros do STF avalia a viabilidade da prisão domiciliar com base no quadro de saúde de Bolsonaro. Aliados do ex-presidente têm feito pedidos à Corte para que haja a mudança de regime de cumprimento de pena.

Repercussão política

Entre apoiadores, figuras públicas também passaram a atuar pela concessão, incluindo visitas de líderes estaduais e articulações com o STF para pautar o tema. A pauta segue sob análise do Ministério Público e da Suprema Corte.

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