- Influenciador Felca, 27, se pronunciou nas redes na quinta-feira (19) após ser acusado de ter influenciado a implementação da Lei 15.211/2025, o ECA Digital, que entrou em vigor na última segunda.
- Felca afirmou que não criou a lei, apenas leu o texto e explicou o funcionamento aos seguidores, destacando que ninguém será obrigado a fazer reconhecimento facial, e sim passar por verificação de idade confiável.
- Segundo o influencer, menores de idade ainda poderão jogar LoL, mas sem itens que exijam pagamento ou cartão de crédito.
- A lei prevê que jogos deverão controlar, por padrão, interações com estranhos, com exemplos citados por Felca para ilustrar a necessidade de proteção online.
- O ECA Digital amplia a proteção digital para crianças e adolescentes, ampliando o alcance para qualquer produto ou serviço tecnológico direcionado a esse público, com responsabilidades compartilhadas entre Estado, família e sociedade.
O influenciador Felca, 27, comentou nas redes nesta quinta-feira (19) sobre as acusações de ter influenciado a implementação da Lei 15.211/2025, o ECA Digital, que entrou em vigor na última segunda-feira. Ele afirmou não ter criado a lei, apenas ter feito um vídeo explicativo sobre o tema.
Felca destacou que não haverá obrigatoriedade de reconhecimento facial, e sim uma verificação de idade por meios confiáveis. A medida busca impedir a autodeclaração de faixa etária, por exemplo ao usar o botão Sou maior de 18 anos.
Segundo o criador, crianças não serão proibidas de jogar LoL, mas não poderão acessar itens que exijam pagamento ou cartão de crédito. A lei também determina que jogos controlem interações com estranhos por padrão.
O influenciador citou casos de plataformas como Roblox, apontando situações de risco mencionadas em reportagens. Ele reforçou que a aplicação das regras depende de autoridades e profissionais que atuam na fiscalização, não dele.
Felca ressaltou que a autoria da lei é de políticos, não dele, e que a implementação depende de quem aplica a norma. O objetivo, segundo ele, é explicar a legislação e esclarecer dúvidas do público.
O ECA Digital atualiza o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, tornando regras aplicáveis às plataformas digitais. O foco é ampliar a proteção de menores no ambiente online, com responsabilidades compartilhadas entre Estado, família e sociedade.
A lei também trata de transparência em grandes plataformas e afirma que regulamentação não é censura. O texto assegura que a proteção vale para produtos ou serviços tecnológicos voltados a crianças e adolescentes.
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