- Deputado Gustavo Gayer protocolou no STF um pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro, com apoio de 175 deputados.
- Bolsonaro está internado desde sexta-feira, 13, para tratamento de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
- O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso; até o momento, a Corte não se manifestou.
- A defesa já havia apresentado, em 17 de março, novo pedido de prisão domiciliar ao STF, solicitando reconsideração de decisão que rejeitou a medida.
- Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro do ano passado; a prisão foi convertida em preventiva após ele tentar violar a tornozeleira eletrônica.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou no STF um pedido para que Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por motivos humanitários. A medida tem o respaldo de 175 deputados, segundo o documento apresentado.
O requerimento aponta o estado de saúde de Bolsonaro e a necessidade de acompanhamento médico fora do sistema prisional como razões para a concessão da prisão domiciliar. A defesa também sustenta que a condição clínica exige monitoramento adequado.
Bolsonaro foi internado na sexta-feira pela manhã para tratar pneumonia bacteriana associada a broncoaspiração. O caso gerou reação entre apoiadores e críticos, com cobertura nacional.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Até o momento, não houve manifestação formal da Corte sobre a demanda.
A defesa de Bolsonaro já havia protocolado, na terça-feira, um novo pedido de prisão domiciliar após a internação, buscando reconsideração de decisão anterior que havia rejeitado o benefício.
Historicamente, Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar entre agosto e novembro do ano passado, em razão de fatores de saúde ligados ao uso de tornozeleira eletrônica. A Justiça converteu a medida para regime preventivo após incidentes com o dispositivo.
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