- O governo de José Antonio Kast anunciou corte de 3% no orçamento de todos os ministérios, com impactos na Secretaria de Culturas, Artes e Patrimônio.
- O Ministério da Culturas, Artes e Patrimônio ocupa a 16ª posição em orçamento entre 25 pastas; o governo anterior ampliou o investimento cultural para cerca de US$ 580 milhões em 2026.
- O novo ministro, Francisco Undurraga, disse que o ministério estuda como aplicar o corte, enquanto a União Nacional de Artistas critica a justificativa de “gasto excessivo” no setor.
- Além do ajuste de 3%, o governo busca cortar mais US$ 1 bilhão em todas as pastas; cada ministério recebeu um documento para identificar abusos e apresentar medidas até 20 de março.
- Há debates sobre o futuro de programas como o pass cultural, com autoridades do setor defendendo maior foco em criadores e patrimônio para evitar mais burocracia.
O governo do Chile anunciou uma reunião de ajustes fiscais com foco na redução de gastos. O ministro das Finanças divulgou, em 9 de março, um corte de 3% nos orçamentos de todos os ministérios, decisão adotada antes da posse do presidente José Antonio Kast.
O Ministério da Culturas, Artes e Patrimônio aparece em 16º lugar entre os 25 ministérios, com orçamento inferior ao de outras áreas. O governo anterior elevou o orçamento cultural para cerca de 580 milhões de dólares em 2026, parte por transferências de programas de outros ministérios.
Kast não integrou o foco cultural em seu programa, diferentemente de administrações anteriores. Bárbara Negrón, diretora-geral da Observatório de Políticas Culturais, disse que é incomum um governo iniciar sem um programa cultural claro.
Mudança de foco fiscal e impactos
Além do corte de 3%, o governo planeja reduzir mais 1 bilhão de dólares em todos os ministérios. Cada pasta recebeu documentos para identificar irregularidades no uso de recursos e apresentar medidas de austeridade até 20 de março.
A preocupação é que haja práticas institucionalizadas de mau uso de recursos, segundo a pesquisadora. Não está claro se o corte atingir o Ministério da Culturas, Artes e Patrimônio, nem qual seria a priorização entre áreas.
Estrutura e posições institucionais
Francisco Undurraga, novo ministro, afirmou que o ministério estuda a aplicação do corte de 3%. Ele ressaltou uma percepção de gasto excessivo em cultura, o que gerou críticas de organizações artísticas. A União Nacional de Artistas pediu que o investimento seja mantido.
Dados internos mostram que cerca de 59% do orçamento da pasta vão para a Subsecretaria de Culturas e Artes, e 40% para o Serviço Nacional de Patrimônio Cultural. Este último administra bibliotecas, arquivos e museus, incluindo o Museu Nacional de Belas Artes.
Perspectivas e ações futuras
Especialistas acreditam que reduzir programas poderia trazer economia, desde que haja avaliação rigorosa. Um ex-subsecretário de culturas sugeriu a eliminação de iniciativas consideradas menos eficazes, como um passe cultural para jovens.
Autoridades também discutem medidas de eficiência com foco no patrimônio e na criação. Enquanto as análises seguem, o governo acelerou a tramitação do Projeto de Lei de Patrimônio Cultural, enviado ao Senado em 2019, para modernizar proteção e gestão do patrimônio.
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