- Lula criticou aumentos abusivos dos preços dos combustíveis, dizendo que há gente que tira proveito da crise; destacou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel.
- O governo tem tentado fechar o cerco contra os aumentos; a Polícia Federal abriu inquérito a pedido do Ministério da Justiça e a Senacon informou que postos chegaram a subir o preço até 36% em sete dias.
- Em Brasília, durante a entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, o presidente também apontou impactos do conflito no Oriente Médio e citou o Conselho de Segurança da ONU.
- Lula afirmou que países não envolvidos no conflito sofrem as consequências e criticou a atuação de cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
- O governo propõe zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel pelos estados e pelo Distrito Federal, com compensação de 50% da perda de arrecadação pela União.
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira, 18, que há empresários tabelando preços dos combustíveis sem justificativa, apesar de o diesel ter isenção de PIS e Cofins. Ele indicou que conflitos internacionais ajudam alguns a lucrar com a elevação dos valores. A fala ocorreu durante a entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, em Brasília.
Segundo Lula, o álcool não derivado de petróleo e a gasolina autossuficiente não justificam aumentos recentes. O presidente pediu atenção para irregularidades no setor e citou a necessidade de proteger o consumidor, mesmo diante de crises globais.
As declarações reforçam o tom do governo de enfrentar práticas abusivas no mercado de energia, com ações em andamento para coibir reajustes indevidos. A fala ocorre em meio a medidas oficiais para conter aumentos de preços em geral.
Medidas do governo
O governo confirmou que a Polícia Federal abriu inquérito, a pedido do Ministério da Justiça, para apurar possíveis práticas abusivas nos combustíveis. A Senacon informou que alguns postos chegaram a elevar preços em até 36% nos últimos sete dias.
Paralelamente, o governo propôs zerar temporariamente ICMS na importação de diesel para estados e o DF, com compensação integral pela União sobre a perda de arrecadação. A ideia é aliviar o custo ao consumidor durante o ajuste de preços.
Contexto de atuação
Além das ações sobre combustíveis, o governo tem reforçado o cerco a aumentos irregulares e busca reduzir impactos para a população. A sinalização é de que medidas serão mantidas para evitar repasses de custos sem justificativa.
Lula também criticou, em discurso, a atuação de potências como EUA, Rússia, China, França e Reino Unido no Conselho de Segurança da ONU, afirmando que países não envolvidos no conflito sofrem consequências.
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