- Governo avalia pedir indenização por danos morais e materiais coletivos contra distribuidoras e postos de combustíveis para conter o preço do diesel, conforme atuação da AGU.
- O presidente Lula acionou a Polícia Federal para investigar os aumentos, apontando possível movimento especulativo que pode impactar as eleições de 2026.
- Uma solução tributária em estudo é a isenção do ICMS na importação de diesel até maio, com a União compensando metade das perdas aos estados.
- O Ministério dos Transportes prepara medidas para endurecer a fiscalização do frete, visando cumprir o piso mínimo para caminhoneiros.
- O governo cita a guerra entre Estados Unidos e Irã como uma das justificativas para a volatilidade nos preços dos derivados.
O governo avalia acionar a AGU para pedir indenização por danos morais e materiais coletivos contra distribuidoras e postos de combustível, com o objetivo de conter a alta do diesel. A medida mira supostos aumentos abusivos sem justificativa de mercado.
O presidente Lula já acionou a Polícia Federal para investigar os aumentos, em busca de identificar um suposto movimento especulativo que possa acentuar a crise até as eleições de 2026.
Além da via jurídica, o governo apresenta uma proposta tributária aos governadores: isentar o ICMS na importação de diesel até maio, com compensação de metade das perdas pela União. A medida depende de acordo.
Para caminhoneiros, o Ministério dos Transportes planeja endurecer a fiscalização do frete, com anúncio previsto para esta quarta-feira, visando o piso mínimo exigido pela categoria.
O governo afirma que a alta dos combustíveis também é influenciada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, que afeta a distribuição regional de petróleo.
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