- O governo do Reino Unido deixou de ter uma opção preferencial para reformar direitos autorais em IA, após recuar de uma proposta que permitiria que empresas de tecnologia usassem obras protegidas sem permissão.
- A secretária de Tecnologia, Liz Kendall, afirmou que houve amplo diálogo com criadores, empresas de IA e outras partes e que, por isso, não existe mais uma opção prioritária.
- O movimento foi bem recebido por organizações da indústria criativa, embora haja apelos para que o governo descarte a proposta por completo.
- O governo divulgou uma atualização com uma avaliação de impacto econômico e mantém quatro caminhos possíveis: manter o status atual, exigir licenças, permitir uso sem opt-out ou manter o uso sem permissão com regras para criadores.
- Além disso, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para rotular conteúdo de IA, proteger semelhares contra deepfakes e ajudar organizações menores de criação a licenciar seu conteúdo.
O governo britânico recuou da proposta de permitir que empresas de tecnologia usem obras protegidas por direitos autorais sem autorização. A mudança ocorreu após forte reação de artistas e da indústria criativa, que temiam perder o controle sobre conteúdos e receitas.
A secretária de Tecnologia, Liz Kendall, afirmou que o governo não tem mais uma opção preferencial em relação à reforma de direitos autorais. Ela destacou que houve ampla interlocução com criativos, empresas de IA, sindicatos, universidades e setor produtivo, o que moldou a nova posição.
O conteúdo da proposta eliminaria a necessidade de licenças para uso de obras protegidas, a menos que criadores optassem por sair do processo. A medida provocou críticas de nomes como Elton John, Dua Lipa, Björn Ulvaeus, Julianne Moore e Thom Yorke, entre milhares de artistas.
Entidades da indústria criativa saudaram o recuo. A Equity, sindicato dos atores, chamou a decisão de reconhecimento de que favorecer empresas estrangeiras seria prejudicial à indústria britânica. A UK Music manifestou alívio, porém pediu o descaso definitivo da ideia.
A Society of Authors descreveu o anúncio como uma vitória difícil para escritores. A News Media Association ressaltou que ceder o conteúdo criativo do país não sustenta o crescimento econômico. O tema permanece na agenda com a indústria pedindo garantias.
A debate sobre propriedade intelectual ganhou ainda mais relevância na IA, que depende de grandes volumes de dados, incluindo conteúdos protegidos, para desenvolver ferramentas como chatbots e geradores de imagem. O governo publicou um quadro com impactos econômicos, sem custo monetizado por proposta.
Para seguir o tema, a administração anunciou a criação de um grupo de trabalho para etiquetar conteúdos de IA, um debate sobre proteção de semelhança de pessoas em deepfakes, uma linha de apoio a organizações menores na obtenção de licenças e uma revisão de como criadores podem monitorar o uso de seus trabalhos.
O governo manteve a avaliação de cenários: manter o status atual, exigir licenças para uso de obras com direitos, ou liberar o uso sem opt-out para criadores. A expectativa é de que decisões complementares avancem nos próximos meses.
Entre na conversa da comunidade