- O Ministério da Saúde participou da 69ª sessão da Comissão de Entorpecentes da ONU, em Viena, de 9 a 13 de março, para tratar de políticas de drogas e saúde mental com base em evidências e direitos humanos.
- A delegação brasileira contou com Gabriella Boska, coordenadora de Álcool e Outras Drogas do DESMAD, da SAES.
- O encontro reúne governos, organizações internacionais, especialistas e sociedade civil para discutir prevenção, tratamento, redução de danos, saúde mental e políticas públicas integradas.
- O Brasil destacou o papel do SUS e da Rede de Atenção Psicossocial na organização da atenção (rede território) e na integração entre saúde, assistência social e outras políticas.
- O intercâmbio internacional busca fortalecer respostas públicas aos desafios das políticas sobre drogas e ampliar o debate sobre redução de danos e prevenção de infecções entre grupos vulneráveis.
O Ministério da Saúde participa da 69ª sessão da Commission on Narcotic Drugs (CND), vinculada ao UNODC, entre 9 e 13 de março, em Viena, Áustria. O objetivo é debater políticas de drogas com base em evidências, saúde mental e direitos humanos, promovendo cooperação internacional.
A delegação brasileira reúne representantes de diferentes áreas do governo. Participa Gabriella Boska, da coordenação de Álcool e Outras Drogas do DESMAD, vinculada à SAES. O encontro reúne governos, organismos internacionais, especialistas e sociedade civil para discutir prevenção, tratamento e cuidado.
Entre os temas discutidos estão prevenção, redução de danos e estratégias de resposta à saúde mental, com foco em populações vulneráveis e políticas públicas integradas. A atuação brasileira reforça o intercâmbio de experiências sobre políticas de cuidado para substâncias psicoativas.
A participação do Brasil evidencia o compromisso com diálogo multilateral baseado em evidências. A presença brasileira amplia a troca de experiências sobre redes de cuidado e qualificação das respostas públicas às políticas sobre drogas.
Segundo Boska, a CND é um dos principais espaços multilaterais da ONU para tratar do tema. Ela ressalta que, nos últimos anos, o debate sobre saúde pública ganhou espaço relevante no fórum.
A coordenadora destaca que o Brasil expõe a organização da Rede de Atenção Psicossocial, que atua com serviços comunitários e redução de danos. A integração entre saúde, assistência social e outras políticas fortalece o acesso aos serviços.
Boska afirma ainda que o intercâmbio entre países fortalece discussões sobre integração entre políticas públicas e redes de cuidado. A articulação entre saúde, justiça e demais áreas orienta respostas mais abrangentes.
Entre os debates estão estratégias para reduzir danos, prevenção de HIV e outras infecções entre populações vulneráveis, incluindo pessoas privadas de liberdade. As discussões devem orientar ações internacionais futuras.
As políticas do SUS continuam orientadas pela defesa dos direitos humanos e pela promoção de cuidados centrados no território. A atuação do Ministério ocorre pela SAES e pelo DESMAD, com foco na atenção psicossocial e na rede comunitária.
O cuidado a usuários de álcool e outras drogas integra a política de saúde mental do SUS. As ações observam a legislação federal, as diretrizes do SUS e os princípios da reforma psiquiátrica brasileira, que priorizam a atenção comunitária.
Fonte: Ministério da Saúde.
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