- Tribunal de Bruxelas decidiu que Étienne Davignon, hoje com 93 anos, irá a julgamento por suposta participação em crimes de guerra relacionados ao assassinato de Patrice Lumumba, em 1961.
- Davignon é o único dos dez belgas apontados pela família Lumumba que ainda está vivo; a acusação envolve detenção ilegal, transferência e tratamento degradante, com a acusação de intentos de matar tendo sido rejeitada.
- A decisão pode ser apelada; Davignon não estava presente na audiência no Palácio de Justiça de Bruxelas e seus advogados não emitiram comentários.
- Lumumba foi assassinado a tiros em janeiro de 1961, junto de aliados, por separatistas no Katanga com apoio de mercenários belgas.
- O caso ocorre em meio a debates sobre responsabilidade histórica da Bélgica no período colonial, com referências a investigações parlamentares e a devolução de um dente de Lumumba à família em 2022.
Étienne Davignon, ex-diplomata belga de 93 anos, deve ir a julgamento por suposta participação em crimes de guerra relacionados à morte de Patrice Lumumba, em 1961. A decisão foi tomada por um tribunal de Bruxelas, com base na acusação de cumplicidade no assassinato.
A acusação aponta o papel de Davignon na detenção e transferência de Lumumba, além de possíveis violações de direito a um julgamento justo e tratamento humilhante. A peça processual não manteve a hipótese de intenção de matar.
Davignon não esteve presente na audiência no Palais de Justice de Bruxelas, e os advogados não se pronunciaram ao deixarem o local. O réu negou as acusações em outras ocasiões, segundo fontes.
Contexto histórico e desdobramentos: Lumumba foi morto a tiros junto com Joseph Okito e Maurice Mpolo, em Katanga, com apoio de mercenários belgas. Em 2001, uma comissão parlamentar reconheceu responsabilidade moral de ministros belgas pelo ocorrido.
A restituição de uma peça dentária de Lumumba, conquistada por belgas, foi formalizada em 2022, em ato simbólico. O primeiro-ministro belga atual reiterou a responsabilidade moral do país nesse episódio, ressaltando que houve falhas administrativas e políticas.
Mehdi Lumumba, neto da liderança congolesa, afirmou à imprensa que o anúncio do processo representa um passo de enfrentamento histórico por parte de Bélgica, segundo a agência de notícias. A defesa de Davignon tem contratado recursos legais para contestar as acusações.
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