- A partir de 12 de abril, a taxa para renunciar à cidadania dos EUA cairá de US$ 2.350 para US$ 450, uma redução de 80%.
- O governo diz que aceitará a perda financeira para facilitar quem decide deixar a cidadania americana.
- Em 2024, o número de solicitações de Certificado de Perda de Nacionalidade atingiu 4.820, o terceiro maior total já registrado pela Receita Federal (Internal Revenue Service).
- O aumento de pedidos é atribuído a mudanças políticas nos EUA e a a complexidade das regras tributárias para cidadãos no exterior, incluindo chamados “americanos acidentais”.
- O governo destaca que o custo atual compensa a necessidade de comparecimento pessoal e de declarações repetidas para a renúncia, o que leva o processo a durar meses ou mais.
O governo dos Estados Unidos anunciou uma redução de 80% na taxa para renunciar à cidadania, de 2.350 dólares para 450 dólares. A medida entra em vigor em 12 de abril de 2026 e visa facilitar o processo para cidadãos norte‑americanos que desejam renunciar.
A mudança foi publicada em uma regra final no registro federal na sexta-feira. O Departamento de Estado explicou que houve avaliação sobre o custo real do serviço, já que o processo exige comparecimento presencial e declarações repetidas para que o requerente entenda as consequências da renúncia.
Contexto e motivação
O número de pedidos de Certificado de Perda de Nacionalidade (CLN) tem aumentado nos últimos anos, com 4.820 casos em 2024, conforme dados do IRS. Analistas apontam como fatores a instabilidade política e regras fiscais complexas que afetam cidadãos no exterior, conhecidos como “accidental Americans”.
O relatório de maio do Outbound Investment Group destacou atrasos no tratamento dos pedidos, com fila global de renúncias acima de 30.000. O grupo destacou também que a lista de expatriados do IRS não cobre todos os requerentes, o que subestima o total.
Implicações e contexto internacional
Embora a redução de custo seja vista como alívio para quem vive no exterior, o governo admite que a renúncia implica perda financeira, já que o processo exige presença física e juramento formal. A medida também ocorre em meio ao uso global de questões fiscais de expatriados e a debates sobre cidadania por nascimento.
Entre os casos de maior repercussão, jovens britânicos nascidos nos EUA tiveram impacto público relevante, incluindo figuras públicas que renunciaram nos últimos anos. A mudança ocorre em um momento de mudanças na posição da cidadania nos EUA, com possíveis desdobramentos legais ainda em debate.
Entre na conversa da comunidade