- O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deverá ouvir, no próximo mês, o recurso da administração para terminar o Status de Proteção Temporária (TPS) de haitianos, sírios e outros refugiados.
- O tribunal de maioria conservadora já havia autorizado, anteriormente, o fim das proteções para cerca de 600 mil venezuelanos, enquanto há disputas judiciais em curso.
- A Justiça adiou, neste momento, a retirada imediata das proteções para aproximadamente 350 mil haitianos e 6 mil sírios, com a partir de recursos emergenciais do governo.
- O Departamento de Segurança Nacional afirma ter poder exclusivo para encerrar as proteções, criadas originalmente como temporárias, enquanto defensores destacam que os países continuam em crise.
- No total, cerca de 1,3 milhão de pessoas em TPS ao redor do mundo; o governo busca uma decisão ampla que impeça intervenções judiciais quando o DHS encerra a designação.
O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos vai analisar o pedido da administração de Donald Trump para encerrar a proteção temporária de status de proteção (TPS) para pessoas vindo de países em crise, entre eles Haiti e Síria. A decisão mantém as proteções por ora, permitindo que os beneficiários continuem morando e trabalhando legalmente no país.
O tribunal de maioria conservadora já havia apoiado anteriormente a agenda do governo e permitiu o fim do TPS para venezuelanos, totalizando cerca de 600 mil pessoas. A avaliação sobre Haitianos e Sírians ocorre em meio a disputas judiciais em várias peças processuais.
Anteriormente, o governo entrou com recursos emergenciais após tribunais de segunda instância interromperem o fim imediato do TPS para 350 mil haitianos e 6 mil sírios. O Departamento de Segurança Interna sustenta que cabe ao DHS decidir o término.
Defensores de imigrantes argumentam que, apesar de melhorias condicionais, houve crises contínuas em Haiti e na Síria, tornando inseguro o retorno de muitos cidadãos. A defesa afirma que o DHS tem autoridade exclusiva sobre o término do programa.
Tribunais de Nova York e de Washington DC suspenderam temporariamente o fim das proteções, com decisões que apontam possíveis elementos de hostilidade a imigrantes não brancos. Recursos judiciais mantêm as medidas atuais.
Ao todo, aproximadamente 1,3 milhão de pessoas que vivem em diferentes países sob TPS enfrentam incertezas. O governo busca uma decisão ampla que impeça intervenções judiciais quando o DHS encerra a designação.
Autoridades ressaltam que as condições nos países afetados melhoraram e negam motivação racial. O TPS permite residência e trabalho legais, sem conceder caminho para cidadania. A administração tem reiterado a intenção de terminar o TPS para vários países no próximo período.
Entre na conversa da comunidade