- O Partido Novo pediu a abertura de um processo por quebra de decoro contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no Conselho de Ética da Câmara.
- O pedido acusa Hilton de usar denúncias de transfobia para perseguir quem discorda sobre sexo e identidade de gênero.
- O Novo cita o caso envolvendo Ratinho, no qual Hilton, ao ser eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, pediu investigações contra o apresentador e o SBT por transfobia.
- Hilton já acionou o Ministério Público Federal, pediu investigação criminal contra Ratinho e SBT e pleiteou indenização de 10 milhões de reais para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
- O partido também aponta episódios anteriores envolvendo Isabella Cêpa e Isadora Borges para defender que Hilton utiliza ações judiciais contra críticos, enquanto a defesa afirma que críticas não podem ser punidas.
O Novo protocolou nesta terça-feira a abertura de processo por quebra de decoro contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. A ação sustenta que a parlamentar usa denúncias de transfobia para perseguir críticos.
O episódio central envolve Ratinho, da TV SBT. Em 11 de março, Hilton foi escolhida presidente da Comissão dos Direitos da Mulher. Ratinho rebateu a indicação, afirmando publicamente que Hilton não é mulher, mas trans.
Hilton acionou o Ministério Público Federal para abrir investigação por transfobia contra Ratinho e o SBT, além de pedir indenização de 10 milhões de reais para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Ela afirmou ser mulher.
O Novo sustenta que a deputada recorre a ações jurídicas ou pressões institucionais contra críticos, citando casos envolvendo a publicitária Isabella Cêpa e a estudante Isadora Borges em 2020. Segundo o partido, houve arquivamento ou improcedência nos desdobramentos.
Em nota, a legenda afirma que a cassação seria a penalidade mais adequada para evitar uso do aparato judicial para perseguir opositores políticos. O texto enviado ao Conselho de Ética aponta esse objetivo.
A Câmara deve seguir avaliando o caso com base em provas e argumentos apresentados, mantendo o rito institucional e a preservação do devido processo. O espaço para comentários foi aberto a manifestações oficiais.
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