- O Partido Novo protocolou representação no Conselho de Ética da Câmara contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar.
- O documento foi apresentado na Mesa Diretora neste sábado (14) e assinado pelo presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro.
- O partido afirma que Hilton utilizou instrumentos jurídicos e sua posição parlamentar para reagir a críticas feitas por Ratinho no SBT.
- Ratinho afirmou que Hilton “não era mulher, mas trans” e que o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero; Hilton solicitou investigação por transfobia ao Ministério Público de São Paulo.
- O Conselho de Ética vai analisar o pedido; se instaurado, o processo pode resultar em sanções que vão de advertência até cassação, com decisão final sujeita ao plenário. Hilton não se pronunciou.
O Partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O pedido, apresentado neste sábado (14), solicita a abertura de processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.
Assinado pelo presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro, o documento acusa Hilton de usar instrumentos jurídicos e sua posição na Câmara para reagir a críticas feitas pelo apresentador Ratinho no SBT.
A disputa ganhou contorno após Hilton assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Ratinho afirmou, durante programa, que a deputada não era mulher, mas trans, sugerindo que o cargo deveria ficar com uma mulher cisgênero e que, para ser mulher, é preciso ter útero.
Contexto da denúncia
Após as falas, Hilton solicitou ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo que investigasse Ratinho por possível transfobia, alegando que sua identidade de gênero foi usada para questionar sua atuação política.
Posteriormente, o apresentador afirmou, em redes sociais, que suas declarações constituíam crítica política e que opinião não é preconceito, segundo defesa própria.
O que o Novo sustenta
O partido defesa que Hilton estaria usando o mandato para intimidar opositores e restringir manifestações de opinião. A representação cita ainda ações judiciais da deputada contra pessoas que fizeram declarações consideradas transfóbicas.
Segundo o Novo, a ação não visa cercear a atuação política da deputada, apenas questionar o uso de instrumentos jurídicos para silenciar críticas e restringir o debate público sobre sexo biológico e identidade de gênero.
Próximos passos
Agora, o Conselho de Ética da Câmara deve analisar o pedido e decidir se há abertura formal de investigação. Caso o processo seja instaurado, o colegiado pode aplicar punições que vão desde advertência até recomendação de cassação, a ser confirmada pelo plenário. Erika Hilton não se pronunciou sobre o tema.
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