- O Home Office anunciou que cidadãos da UE com status de residência pós-Brexit no Reino Unido podem viajar de volta ao país usando o passaporte de outra nacionalidade ou o documento de identidade da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein ou Suíça, em vez do passaporte britânico.
- A mudança ocorre semanas após a adoção de regras que exigiam passaporte britânico ou certificado de direito para embarcar rumo ao Reino Unido, custando £ 589.
- A regra afetava, entre outros,EU-aliados que haviam obtido cidadania britânica via o esquema de residência da UE, mas ainda não tinham passaporte britânico.
- A atualização do site de cidadania do governo foi recebida com críticas de organizações, que disseram que a mudança foi “oculta” e comunicada de forma insuficiente.
- Alguns casos, como o de Jelena, dual nacional luso-latviana, haviam sido impactados e viram a necessidade de retornar a um segundo país; a campanha The3million e outras autoridades elogiaram a mudança, mas apontaram falhas na comunicação.
Os cidadãos da União Europeia com status de residência pós-Brexit no Reino Unido não precisarão mais apresentar passaporte britânico para retornar ao país. A mudança afeta nacionais duais que obtiveram cidadania britânica após se estabelecerem no Royaume e está sendo tratada como uma revisão aos controles de fronteira.
A atualização foi divulgada pelo Home Office, após críticas anteriores às novas regras de entrada para duais britânicos. As normas anteriores exigiam passaporte britânico ou certificado de direito, além de custo de 589 libras, antes do embarque para o Reino Unido.
Segundo a nova página de cidadania do governo, quem se naturalizou britânico após se estabelecer no Reino Unido pode viajar com o passaporte de outra nacionalidade ou com cartão de identidade da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein ou Suíça.
A mudança ocorreu semanas após a aplicação das regras, que passaram a valer em 25 de fevereiro e impactaram milhares de pessoas. Entre elas, pessoas com status de residência na UE que haviam conquistado a cidadania britânica mas ainda aguardavam o passaporte.
Jelena, cidadã da Letônia e britânica por dupla cidadania, soube da alteração pela imprensa e descreveu o momento como frustrante. Ela precisaria retornar da América do Sul para a Letônia e depois aguardar o passaporte por até 24 semanas.
Ela já havia investido na naturalização, com o teste concluído em novembro, e planejava uma viagem com o marido britânico. Acompanhou mudanças que obrigaram replanejar viagem e retorno de moradia no Reino, onde vive há 16 anos.
O grupo de defesa The3million afirmou que a mudança é positiva para quem enfrentava um bloqueio de viagem, mas criticou a comunicação do governo por não ter explicado adequadamente a alteração. O aviso chegou por e-mail somente em 10 de março.
A crítica também aponta que a mudança não se aplica a britânicos que naturalizaram na UE, nem a cidadãos da UE naturalizados no Reino Unido que não obtiveram o status de settled, ou a pessoas com determinados regimes de imigração.
Outras pessoas relataram impactos diretos, como a necessidade de adiar visitas familiares ou ajustar datas de viagens. O debate também envolveu questionamentos sobre a comunicação pública e a assistência a quem já havia tomado decisões com base nas regras anteriores.
O Ministério da Imigração explicou as mudanças em um momento de discussão parlamentar, destacando que a notícia careceria de consulta prévia para ampliação de transparência. A assessoria do Home Office foi solicitada para comentar o tema.
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