- O ministro do STF Cristiano Zanin negou o pedido de Rodrigo Rollemberg para instalar a CPI do Master na Câmara.
- Zanin afirmou que a petição apresenta defeitos processuais e, por isso, foi negado o mandado de segurança.
- O deputado alega omissão inconstitucional do presidente da Câmara, Hugo Motta, ao não criar a CPI para investigar fraudes entre o Banco Master e o BRB.
- Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar o caso, e o ministro assumiu a relatoria.
O ministro do STF Cristiano Zanin negou hoje o pedido de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para instalação da CPI do Master na Câmara dos Deputados. A ação chegou ao STF como mandado de segurança.
Zanin apontou defeitos processuais no pedido ao rejeitar o mandado de segurança. O deputado argumentava que haveria omissão inconstitucional do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao não instalar a comissão destinada a investigar fraudes na relação entre o Banco Master e o BRB.
O ministro assumiu a relatoria do caso após Dias Toffoli se declarar impedido de julgar. Toffoli alegou foro íntimo para justificar a suspeição, sem detalhar os motivos apresentados.
Contexto processual
Segundo a defesa, a CPI buscaria apurar supostas fraudes entre o Banco Master e o BRB. A Câmara ainda não havia instalado a comissão, o que motivou o acionamento ao STF.
Situação atual
Com a decisão de Zanin, o pedido fica sem avanço imediato. Não há confirmação de nova tentativa de instalação ou de retorno do tema ao plenário da Câmara. As partes devem permanecer informadas sobre próximos passos judiciais.
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