- O governo Lula quer aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso antes das eleições, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
- Se a tramitação atrasar, o Planalto avalia enviar ao Legislativo um projeto de lei com urgência constitucional para reduzir a jornada de trabalho.
- A estratégia foi debatida em jantar no Palácio da Alvorada na noite de quarta-feira; o ministro Guilherme Boulos mencionou o cenário em Aracaju na quinta-feira.
- Usar a urgência permitiria prioridade máxima na apreciação; se o texto não for apreciado em quarenta e cinco dias, pode travar a pauta do Congresso.
- Entidades empresariais defendem adiar o debate para não influenciar o processo eleitoral; hoje existem quatro PECs sobre redução da jornada de 44 para 40 ou 36 horas, que precisam passar pela CCJ, em dois turnos na Câmara e no Senado.
O governo Lula planeja aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso antes das eleições deste ano. A proposta tramita na CCJ da Câmara como uma PEC, o que exige tramitação em comissão especial e, depois, plenário.
Diante da dificuldade de avançar pela via constitucional, a ideia é encaminhar um projeto de lei com urgência constitucional para reduzir a jornada de trabalho, caso haja sinal de atraso na tramitação. A estratégia foi discutida no Palácio da Alvorada.
Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral, destacou o cenário em Aracaju durante encontro com movimentos sociais. O governo condiciona a adoção da urgência à pressão de mobilização popular para evitar bloqueios no Legislativo.
A proposta com urgência permitiria prioridade máxima de votação, sob pena de bloquear a pauta caso não haja apreciação em 45 dias nas duas casas. Parlamentares teriam de demonstrar posição sobre o tema.
Entidades empresariais defendem postergar o debate para não transformar o tema em bandeira eleitoral, temendo que o escrutínio precoce possa pressionar parlamentares sem aprofundar impactos da redução.
Atualmente, quatro PECs tratam da redução de 44 para 40 ou 36 horas semanais, o que, na prática, pode encurtar a sequência de seis dias de trabalho. O rito inclui CCJ, dois turnos na Câmara e aprovação no Senado.
Uma das PECs está sob a relatoria do deputado Paulo Azi (União-BA) na CCJ. O governo acompanha o andamento e expressa desconfiança em Azi, aliado de Bolsonaro, diante de um rito longo e do necessidade de quórum elevado.
Preocupação no Planalto é manter a matéria em pauta até junho, evitando que o atraso comprometa a agenda legislativa. A estratégia envolve monitorar audiências públicas e possíveis manobras de oposição.
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