- O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que vai apresentar um projeto de lei para suspender a oferta de empréstimos com juros elevados a aposentados e pensionistas do INSS, durante a CPMI do INSS.
- A ideia é discutir mecanismos para limitar taxas consideradas excessivas em operações de crédito para beneficiários da Previdência.
- Segundo ele, existem três modalidades de empréstimos para aposentados, com a terceira atingindo juros entre 18% e 23% ao mês para quem já está altamente endividado.
- O parlamentar afirmou que taxas desse patamar prejudicam os beneficiários e disse que “nem um agiota cobra juro assim”.
- Como alternativa rápida, sugeriu uma Medida Provisória para vigorar imediatamente, já que projetos de lei costumam demorar meses ou anos para tramitar.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para suspender a oferta de empréstimos com juros elevados a aposentados e pensionistas do INSS. A declaração ocorreu durante entrevista vinculada aos debates da CPMI do INSS.
Segundo o parlamentar, a proposta visa discutir mecanismos para limitar tarifas consideradas excessivas em crédito direcionado a beneficiários da Previdência. A ideia é reduzir abusos nesse tipo de operação.
Ele explicou que existem três modalidades de empréstimos hoje disponíveis aos aposentados. Na primeira, as taxas estariam próximas do padrão de mercado, acompanhando a inflação.
Na segunda, haveria juros acima da inflação. A terceira modalidade seria dirigida a quem já tem alto endividamento, com juros apresentados entre 18% e 23% ao mês, segundo o parlamentar.
Ele afirmou que tais taxas são perigosas para beneficiários da Previdência e que chegam a prejudicar quem busca crédito, destacando que “nem um agiota cobra juro dessa magnitude”.
Caminho para medidas rápidas
Durante a entrevista ao Pleno News, Cavalcante mencionou a possibilidade de o governo enviar uma Medida Provisória ao Congresso, para vigência imediata da norma.
Ele argumentou que projetos de lei costumam ter tramitação mais demorada na Câmara e no Senado, o que pode atrasar soluções para o problema. Ainda não há confirmação de ações oficiais.
A CPMI do INSS continua acompanhando discussões sobre proteção ao consumidor e condições de crédito para beneficiários da Previdência, com outras sugestões em avaliação pelas comissões.
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