- Sites de conteúdo adulto, como RedTube, YouPorn e Tube8, passaram a bloquear usuários na Austrália, exibindo mensagem de que não aceitam novos cadastros na região.
- A verificação de idade passa a ser obrigatória a partir de segunda-feira, para acesso a pornografia, conteúdos extremamente violentos e de autoagressão.
- A Aylo, empresa responsável, afirmou que cumprirá a lei e que o acesso será restrito antes do prazo de 9 de março.
- A reguladora australiana de segurança online pode aplicar multas de até $49,5 milhões por violação a plataformas não conformes.
- Autoridades e organizações destacam a proteção de menores, enquanto críticos mencionam riscos de privacidade e de filtragem excessiva em algumas plataformas.
Os sites adultos RedTube, YouPorn e Tube8 bloquearam usuários vindos da Austrália, em preparação para a nova exigência de verificação de idade. A medida deve entrar em vigor a partir de segunda-feira, conforme a legislação vigente.
A confirmação foi feita pelo Guardian Australia, que verificou avisos nos sites quando acessados com IP australiano nesta sexta-feira. Os serviços já sinalizam que não aceitam novas inscrições na região.
Crikey havia divulgado anteriormente a adoção das regras, que obrigam verificação de idade para acesso a conteúdos adultos, violência extrema e materiais de autoagressão.
Medida e prazos
A regulamentação estabelece que as plataformas devem implementar verificação de idade para evitar acesso por menores. O regulador australiano alerta sobre multas de até 49,5 milhões de dólares por violação.
A Aylo, empresa controladora, afirmou que irá cumprir a lei. Um porta-voz destacou que o bloqueio ocorre antes do prazo de 9 de março e citou paralelos com o Reino Unido.
Entre os sites ainda não restritos, está Pornhub, também de propriedade da Aylo. A eSafety não confirmou planos adicionais além das regras de privacidade.
Ponto de vista institucional
A comissária de eSafety, Julie Inman Grant, elogiou a entrada das novas regras. Ela disse que protegem crianças online, trazendo salvaguardas semelhantes às do mundo offline.
Organizações de defesa, como Scarlet Alliance, alertam para o risco de censura excessiva e filtragem de conteúdo educativo ou de saúde sexual. O debate envolve privacidade e transparência dos dados.
John Livingstone, da UNICEF Austrália, afirmou que as regras reduzem a exposição precoce de crianças a conteúdo inadequado e ressaltou o papel dos pais.
Observações técnicas
As plataformas podem escolher o método de verificação, incluindo checagens de cartão de crédito ou documentos oficiais. As empresas devem minimizar a coleta de dados pessoais e respeitar a lei de privacidade.
Passado o reflexo inicial, usuários podem recorrer à utilização de VPN para contornar verificações, como observado no Reino Unido, onde houve alta relevância de apps de VPN após a implementação.
Créditos e fontes: informações vindas de Guardian Australia e reportagens associadas, com referências a Crikey.
Entre na conversa da comunidade