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Projeto de escolas cívico-militares avança na Câmara

Comissão aprova criação de escolas cívico-militares com gestão compartilhada e currículo técnico, em tempo integral, conforme diretrizes do Ministério da Educação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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  • A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou projeto que cria escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público.
  • O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • As unidades funcionarão em tempo integral, com gestão compartilhada: a área pedagógica ficará a cargo de educadores civis; a administração e a disciplina poderão contar com militares da reserva das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros.
  • O currículo seguirá as diretrizes do Ministério da Educação, acrescido de formação técnica em áreas como tecnologia da informação, automação industrial, agronegócio, energias renováveis e saúde.
  • A administração das escolas deverá ter diretores e coordenadores pedagógicos selecionados por mérito; os militares atuarão na colaboração da gestão disciplinar. A proposta é do deputado Lucio Mosquini; o relatório foi apresentado pelo deputado General Pazuello.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público brasileiro. A tramitação ocorre em caráter conclusivo e seguirá para avaliações nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania.

Pelo texto, as escolas funcionarão em tempo integral. A gestão será compartilhada: a área pedagógica ficará a cargo de educadores civis, enquanto a disciplina e a administração poderão contar com militares da reserva das Forças Armadas, PMs e bombeiros. A autoria é de Lucio Mosquini (MDB-RO).

O currículo seguirá as diretrizes do MEC, acrescido de formação técnica em áreas como TI, automação industrial, agronegócio, energias renováveis e saúde. Diretores e coordenadores pedagógicos deverão ser escolhidos por mérito, conforme o projeto.

Estrutura de gestão e objetivos

Os militares atuarão na colaboração da gestão disciplinar, buscando apoio para a aplicação de normas e conduta. O relator do parecer, General Pazuello (PL-RJ), afirmou que o modelo pode fortalecer a defesa nacional ao formar cidadãos qualificados para setores estratégicos.

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