- O governo da Indonésia vai restringir o acesso de menores de 16 anos a plataformas de redes sociais, por meio de regulamento ministerial divulgado nesta sexta-feira.
- A partir de 28 de março, contas de crianças com menos de 16 anos em plataformas de alto risco serão desativadas gradualmente.
- Plataformas envolvidas incluem TikTok, Facebook, Instagram e Roblox.
- A medida busca reduzir riscos como pornografia, cyberbullying e dependência, afirmou a ministra das Comunicações e Digital, Meutya Hafid.
- A Indonésia diz ser o primeiro país não ocidental a impor esse tipo de restrição; medidas semelhantes já foram anunciadas ou implementadas em Austrália, Espanha e Malásia.
A Indonésia anunciará restrições de acesso às redes sociais para menores de 16 anos, segundo o Ministério das Comunicações e Digital. A medida, divulgada nesta sexta-feira, pretende frear riscos como vício, cyberbullying e golpes online entre crianças. A implementação começa a partir de 28 de março.
Segundo a ministra Meutya Hafid, haverá uma regulação ministerial que atrasará o acesso de contas de menores de 16 anos em plataformas de alto risco. A ideia é que as próprias plataformas cumpram obrigações antes de permitir o uso por esse grupo.
Aos poucos, as contas de crianças será desativadas em plataformas consideradas de alto risco, incluindo TikTok, Facebook, Instagram e Roblox. O processo será gradual e visa reduzir a exposição a conteúdos prejudiciais.
A medida é apresentada como parte de um conjunto de iniciativas para proteger a saúde mental e a segurança de menores online. O governo ressalta que o objetivo é enfrentar problemas como pornografia, fraude online e dependência digital.
Autoridades e portas-vozes das plataformas não comentaram o assunto de imediato. O ministério confirma que a regulamentação detalhada ainda será divulgada, com orientações específicas para provedores e instituições envolvidas.
A Indonésia, com cerca de 280 milhões de habitantes, registra alta penetração da internet. Em 2024, a penetração foi estimada em 79,5%, com 48% de crianças abaixo de 12 conectadas a redes sociais. Dados apontam nível elevado entre jovens de 12 a 27 anos.
Contexto regional
A medida acompanha ações de outros países que também restringem o acesso de menores a redes sociais. A Austrália já proibiu o uso para menores de 16, enquanto a Espanha sinalizou restrições semelhantes recentemente. No Sudeste Asiático, a Malásia já havia anunciado plano similar para 2026.
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