Caso hipotético: ET de Gilmar Mendes mostraria STF não ser vidraça por acaso

O ministro Gilmar Mendes, do STF, tornou público o seu incômodo com as críticas recebidas pela corte e por seus membros, inclusive ele próprio, pela imprensa. A fala ocorreu durante sessão solene em Brasília, no fim de fevereiro, que celebrou os 135 anos do STF na era republicana.

Segundo ele, se um alienígena comesse notícia do momento, entenderia que o STF seria o foco central dos problemas do país. A declaração sugeriu que parte da imprensa transforma decisões técnicas em escândalos artificiais.

Mendes criticou o que chamou de mau humor institucional entre setores do jornalismo, que antes viam o STF como última barreira contra a barbárie e hoje parecem predispostos a contestar decisões técnicas. Ele afirmou que isso empresta uma leitura distorcida da democracia.

Na visão do ministro, a cobertura ampla não justificaria uma blindagem da corte contra o escrutínio da imprensa ou da sociedade, mesmo com princípios constitucionais protegidos pela liberdade de expressão. A ideia é manter o STF submetido ao dever de transparência.

A percepção pública sobre o papel do STF ganhou força após crises envolvendo o Banco Master e fraudes contra aposentados do INSS. Parte da sociedade passou a enxergar a corte como um poder com atuação excessiva ou imperial.

Edson Fachin, presidente do STF, tem defendido a criação de um código de ética para a corte. A proposta ganhou resistência entre alguns ministros, incluindo Gilmar Mendes, segundo relatos da imprensa.

Negócios polêmicos

Entre os episódios que alimentam questionamentos, Mendes figure em uma decisão controversa envolvendo a quebra de sigilo da Maridt Participações, ligada à família Toffoli. A ação foi suspensa por ele, suscitando críticas.

Outro caso envolve a aprovação de impeachment de ministros do STF pelo Senado, que, segundo ele, exigiria maioria qualificada. A afirmação gerou debates sobre a natureza do processo, com críticas ao uso de andamentos processuais.

Dias Toffoli, envolvido em investigações do caso Master, teria encaminhado o inquérito a ser apreciado no STF, apontando supostos vínculos de um deputado com o banqueiro envolvido. O inquérito foi mantido sob sigilo por prazo e critérios contestados.

Dias Moraes, alvo de acusações de tráfico de influência, abriu e depois recuou de medidas contra dados fiscais do Master. Ele justificou ações com base em segurança institucional, mas enfrentou críticas de controle externo.

Percepção pública e efeitos

O tema ganhou escala e levou a uma discussão sobre o que se entende como poder moderador. Críticos citam decisões que, segundo eles, invadem atribuições do Legislativo e do Executivo.

A cobertura também ressalta a existência de um histórico de ações que incluem anulações de investigações da Lava Jato por questões processuais e decisões sobre prisões em segunda instância, entre outros temas.

A pauta aborda ainda relações públicas entre ministros e políticos, além de eventos patrocinados por instituições ligadas ao setor financeiro, que alimentam debates sobre influência e independência do STF.

Especialistas divergem sobre o alcance das críticas à corte. Enquanto parte sustenta que o STF agregou legitimidade democrática, outra parcela vê na atuação atual sinais de desequilíbrio institucional.

Apesar do debate, a reportagem não expressa opinião. O foco é apresentar fatos e desdobramentos, com informações apuradas sobre as declarações de Mendes, as propostas de ética e os casos envolvendo membros da corte.