- A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê auxílio-emergencial de R$ 600 por seis meses para atingidos pelas chuvas na Zona da Mata mineira; o texto segue para o Senado.
- O benefício é destinado a maiores de 18 anos que perderam moradias, com possibilidade de acúmulo por até dois membros da mesma família.
- A pessoa provedora de família monoparental recebe duas cotas do auxílio, independentemente do sexo; apenas mães adolescentes ficam de fora da regra.
- O pagamento será feito por poupança social digital, com dispensa de documentos, isenção de tarifas e sem emissão de cheques ou ordens de pagamento.
- A proposta também autoriza o INSS a antecipar o valor de um salário-mínimo mensal para requerentes de auxílio-doença durante os seis meses.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que cria um auxílio-emergencial de R$ 600 para moradores atingidos pelas chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais. A proposta segue para o Senado.
As chuvas começaram em 23 de fevereiro e atingiram principalmente Juiz de Fora e Ubá. Já foram confirmadas 72 mortes na região, segundo fontes locais. Em Juiz de Fora, cerca de 8.500 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas.
Autores do texto, os deputados Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel, destacam que dezenas de pessoas continuam desaparecidas e que muitos perderam casas e pertences.
Como funciona o benefício
O auxílio terá duração de seis meses, com valor mensal de R$ 600, e poderá ser acumulado por dois membros da mesma família. Monoparentais recebem duas cotas, independentemente do sexo.
Podem receber apenas maiores de 18 anos que tenham perdido a moradia em razão da catástrofe. A medida prevê poupança social digital para o pagamento, com abertura automática em nome do beneficiário.
Não haverá necessidade de apresentação de documentos, há isenção de tarifas de manutenção e não haverá emissão de cheques ou ordens de pagamento para movimentação.
Outros desdobramentos e regras
A proposta autoriza o INSS a antecipar o valor equivalente a um salário mínimo mensal para quem requer auxílio-doença durante o período de seis meses.
Segundo o relator Lafayette de Andrada, o pacote busca proteger famílias desabrigadas e monoparentais, além de acelerar concessões como o BPC e o auxílio-doença, mantendo-se como medida emergencial.
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