- A prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, em São Paulo, levou ao cancelamento de mais uma sessão da CPI do Crime Organizado no Senado; ele e o cunhado Fabiano Campos Zettel não compareceram.
- A defesa de Zettel obteve habeas corpus, que o desobriga de comparecer; Vorcaro também teve decisão que tornou facultativa a presença, com base em habeas corpus semelhante do ministro André Mendonça.
- Vorcaro já havia sinalizado que só iria depor na oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, marcada para o dia 10, e o deslocamento deverá ocorrer pela Polícia Federal em aeronave da corporação ou voo comercial.
- A CPI afirma que o trabalho continua e que a ausência dos depoentes não interrompe as investigações; o presidente da comissão criticou decisões que tornam facultativa a presença de investigados.
- Além disso, a Advocacia do Senado protocolou recurso contra decisão liminar que suspendeu a quebra de sigilos da Maridt Participações S.A.; o caso envolve possível ligação entre familiares de ministro e Vorcaro.
A prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, nesta quarta-feira (4), em São Paulo, levou ao cancelamento de mais uma sessão da CPI do Crime Organizado no Senado. Ele e o cunhado, Fabiano Campos Zettel, eram aguardados para depoimento, mas não compareceram.
Zettel, alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, não foi localizado. A defesa obteve habeas corpus que o desobrigou de comparecer. Na noite de terça-feira, o ministro André Mendonça, do STF, tornou facultativa a presença de Vorcaro.
Vorcaro já havia sinalizado que só iria à oitiva na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, marcada para o dia 10. A decisão determina que deslocamento possa ocorrer pela Polícia Federal, usando aeronave da corporação ou voo comercial.
A CPI não recua
A ausência dos depoentes não interrompe os trabalhos, diz o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato. Ele criticou decisões judiciais que tornam facultativa a oitiva de investigados.
Contarato afirmou que o STF permite escolha do convocado, o que, segundo ele, desloca a função da CPI, que tem poderes de investigação. A Advocacia do Senado protocolou recurso contra decisão liminar que suspendeu a quebra de sigilos da Maridt Participações S.A.
Pelas redes, Contarato reiterou que a CPI não vai recuar e que busca restabelecer a quebra de sigilos apontada como possível elo entre familiares do ministro Dias Toffoli e Vorcaro.
Análise e próximos passos
O senador Eduardo Girão criticou os cancelamentos da comissão e pediu a instalação de uma CPI exclusiva para o caso Banco Master. Ele afirmou haver mais cancelamentos que reuniões e citou disputas recentes envolvendo sigilos e CPMI.
A CPI do Crime Organizado continua analisando documentos e investiga possíveis conexões entre o sistema financeiro e organizações criminosas. A próxima semana deve indicar como o embate entre Senado e STF se desenrolará.
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